Se você já teve algum contato com o mundo da Engenharia, já deve ter ouvido sobre o que é CREA, ou melhor, qual o significado desta sigla. O importante, neste início de texto, é destacar que a união dos CREAs é representado, gerido e fiscalizado pelo CONFEA, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. E para que o CREA serviria dentro do Brasil? Descubra no texto a seguir!
O que é Crea e quais suas responsabilidades?
A resposta simples para esta pergunta 'O que é CREA?' é: CREA significa Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Suas responsabilidades segue aquilo que rege o Código de Defesa e Proteção ao Consumidor brasileiro.
O que isso quer dizer? Bem, que os seus profissionais associados devem se preocupar com o cumprimento de suas atividades e obrigatoriedades descritas nas Normas Técnicas. Isto inclui garantir qualidade e seriedade do seu exercício, sobretudo daquilo que é dito em contrato escrito e legal - incluindo prazos e orçamentos. Então, pode-se presumir que, se esses profissionais realizem alguma infração, poderá ser penalizados até mesmo dentro do Código de Defesa e Proteção ao Consumidor!
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Como o CREA fiscaliza os seus profissionais?
Agora você já sabe que o CREA é um Conselho Regional. Isto quer dizer que, no Brasil, existem 26 CREAs. E suas unidades regionais e municipais contam equipes de fiscalização, em número conforme a necessidade.
Estas equipes realizam pesquisas internas e também vão a campo, averiguando as situações de obras de órgãos públicos e empresas privadas, sempre conferindo a responsabilidade dos serviços prestados - algo que só é conferido aos profissionais capacitados e que possuem registro no Conselho. Caso seja averiguada qualquer irregularidade é feita uma lavratura de notificação e, talvez, também um Auto de Infração.
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Qual a importância do CREA?
Em resumo, a importância do CREA é verificar, fiscalizar a ajudar no aperfeiçoamento do exercício e das atividades das áreas profissionais da engenharia, agronomia e geociências.
Quais as funções do CREA?
Podemos resumir as funções do CREA basicamente em duas linhas. Primeiro, a defesa dos seus profissionais, garantindo o exercício de suas atividades, seus direitos, participação em discussões com as sociedade e governo, e mais. E em segundo a valorização destes profissionais, oferecendo palestras, cursos e congressos; promovendo debates; criando campanhas de divulgação; ajudando em eventos; e unindo trabalhadores com escolas e administração pública.
Como emitir CREA e suas taxas?
Bem, não se emite CREA. Na verdade, automaticamente, depois que você se forma na faculdade já está cadastrado no conselho. As informações são, antes da colação de grau, repassadas pela instituição de ensino. No primeiro ano, a depender da resolução vigente, pode-se ter uma isenção de anuidade. Mas nos anos posteriores será obrigatório a contribuição para o exercício profissional. Também será exigido, a depender do serviço prestado, a emissão do documento ART. Para tal é cobrada uma taxa, cujo valor também muda a cada ano.
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Fontes: Civilização Engenharia, Atalho para o Mundo, CREA Seguro Saúde, RW Engenharia.
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Eduardo Mikail
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