Engenharia de Segurança no Trabalho

O que é CIPA e por que ela é crucial na construção civil?

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Por: Redação 360 | Em: | Atualizado: 5 meses atrás | 6 min de leitura

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Mufid Majnun em Unsplash

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A construção civil é um dos setores da engenharia que está mais vulnerável ao risco de acidentes, doenças ocupacionais e trabalhadores expostos a agentes nocivos. Neste contexto, as empresas precisam tomar medidas que garantam a segurança dos seus colaboradores. Uma delas é a criação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), responsável por assumir o papel da promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Saiba mais no texto a seguir, do Engenharia 360!

O que é CIPA?

Como explicado previamente na introdução, CIPA é uma comissão paritária montada dentro de empresas de engenharia. Ela é composta geralmente por empregadores e trabalhadores, eleitos ou designados, conforme a legislação vigente. Seu objetivo é prevenir os acidentes e as doenças relacionadas às atividades exercidas em ambiente de trabalho, zelando pela saúde e segurança de todos os envolvidos. Uma via é ensinando como evitá-los.

CIPA - comissão de segurança
Imagem reproduzida de Pinterest

A CIPA é, portanto, responsável por:

  • acompanhar o processo de identificação de possíveis perigos,
  • desenvolver avaliação de riscos,
  • adotar as medidas de prevenção implantadas pela organização ou empresa,
  • registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores,
  • identificar equipamentos e materiais que possam causar danos,
  • implementar uso dos equipamentos de proteção individual (EPI),
  • participar do desenvolvimento dos planos de segurança,
  • desenvolver práticas fundamentais para evitar acidentes nas operações,
  • organizar eventos educativos anuais, como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT),
  • e acompanhar investigação de acidentes de trabalho.
CIPA - comissão de segurança
Imagem de Anamul Rezwan em Pexels

Qual a importância da CIPA na construção civil?

Conforme os dados do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, em 2021, o setor registrou mais de 240 mil casos de acidentes de trabalho, somando quase 4 mil mortes. Este cenário é muito preocupante! E os trabalhadores da construção civil são os mais prejudicados, sendo expostos a situações muito perigosas, como altas temperaturas e pressões, manipulação de agentes químicos e biológicos, trabalhos em altura, uso de máquinas e equipamentos pesados.

Então, com o trabalho da CIPA, é possível evitar que uma casualidade tome proporções maiores. Com menos casos de acidentes e doenças, pode-se obter uma economia para as empresas através da redução dos custos com indenizações a afastamentos. Ao mesmo tempo, com mais saúde no ambiente de trabalho, percebe-se mais bem-estar das pessoas e um aumento da produtividade. Sem contar que isso fortalece a imagem da empresa no mercado.

CIPA - comissão de segurança
Imagem de Josue Isai Ramos Figueroa em Unsplash

Como implementar a CIPA na construção civil?

Antes de tudo, é preciso dizer que a CIPA precisa ser implementada seguindo as diretrizes da Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), do Ministério do Trabalho e Previdência, que estabelece requisitos para a constituição, o fundamento e as atribuições dessa comissão.

Eis o passo a passo para implementação de uma CIPA:

  1. Verificação de obrigação de CIPA na empresa, o que deve acontecer de acordo com seu número de funcionários, grau de risco de atividade e enquadramento na lei. Empresas com mais de 20 funcionários devem criar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Caso contrário, a empresa deve designar um responsável pelo cumprimento do objetivo da NR-5 e oficializar à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) da região.
  2. Dimensionar a CIPA de acordo com o número de funcionários da empresa e ou grau de risco de atividade.
  3. Eleger os membros da comissão - as regras para eleição podem ser consultadas na norma.
  4. Realizar treinamento dos membros sobre segurança e saúde no trabalho antes que assumam suas funções - o que deve ser ministrado por profissional qualificado e ter carga horária mínima de 20 horas.
  5. Estruturar o funcionamento da CIPA - que deve ter um local de reuniões ordinárias e calendário anual.
  6. Divulgação de informações periódicas sobre a comissão aos trabalhadores.

Observação: A CIPA do canteiro de obras é encerrada com a finalização das atividades da obra. E obras com até 180 dias de duração devem comunicar a obra ao sindicato dos trabalhadores.

CIPA - comissão de segurança
Imagem de
Scott Blake em Unsplash

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Fontes: CELERE.

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