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O que precisa ser feito para solucionar os problemas decorrentes das enchentes?

por Cristiano Oliveira da Silva | 19/02/2021

Esse é um problema que ainda parece estar longe de apresentar uma solução confiável e eficaz

Ano após ano, governo após governo, o problema das enchentes e desabamentos ainda parece estar longe de apresentar uma solução confiável e eficaz. Medidas paliativas são constantes e, como é sabido, são pouco eficientes no longo prazo.

Por que não resolveu ainda?

Isso tem uma explicação: investir em obras públicas requer verbas relativamente altas, transparência no processo (desde a contratação dos estudos iniciais, passando pelas fases adequadas de projeto, orçamentação, planejamento de execução, contratação da execução, execução, comissionamento (ou entrega final) e acompanhamento do empreendimento) e, principalmente, comprometimento do poder público, além de questões partidárias.

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Verbas existem. O Banco Mundial, por exemplo, é grande fomentador de iniciativas que busquem resolver os problemas urbanos das grandes metrópoles. No Brasil, em específico, há verbas oriundas de desvios e corrupção que foram recuperadas via Lava-Jato. Também há verbas que têm origem em acordos judiciais, através de multas e acordos de leniência. Não seria ótimo se essa verba retornasse para a população como investimento em Infraestrutura?

Em relação à transparência e ao comprometimento do poder público, sabemos que em nosso país, dependem de outras variáveis que não técnicas.

Dessa maneira, a solução passa por uma mudança da forma de pensar, quebrar velhos paradigmas em relação à forma de se projetar e começar a usar a inteligência e recursos tecnológicos disponíveis.

Atualmente, no Brasil, é emergencial o investimento em Infraestrutura. Estradas mal cuidadas, obras de arte especiais (pontes, viadutos, travessias) necessitando vistorias e manutenção, sistemas de coleta de esgotos em nível nacional ineficientes, sistemas de abastecimento de água operando em seus limites… a lista é grande.

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Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a cada R$1,00 não gasto em saneamento básico, gasta-se futuramente R$4,00 em saúde, para sanar os males decorrentes de se viver em ambientes insalubres.

Impacto das enchentes na população e saúde pública
Impacto na população e saúde pública (Fonte: R7 Notícias)

E o que precisa ser feito?

Mas, o que deve ser feito? Muita coisa… e são requisitos: ética, inovação, integração e profissionais tecnicamente e interpessoalmente qualificados.

O propósito desta matéria é apontar ações que visem à solução do problema das enchentes e mitigação de vítimas humanas decorrentes de acidentes de desabamento de terra.

Antes de propor as ações, é preciso identificar as condições de contorno impostas na solução de um problema dessa magnitude.

Em relação às enchentes, sabemos que há períodos do ano onde há maior ocorrência de chuvas. É possível, dessa maneira, prever os meses mais críticos em termos de volume de chuva. É preciso considerar, ainda, que nos centros urbanos, devido à impermeabilização do solo, as águas provenientes das chuvas precisam escoar para os rios.

Num solo permeável, parte da água das chuvas é absorvida e parte escoa superficialmente. Essa seria a condição ideal, mas não é assim que funciona nos grandes centros urbanos. É sabido que, em alguns períodos do ano, os volumes de chuva serão maiores, bem como seus efeitos (alagamentos, enchentes, desabamentos de morros, vítimas humanas, intervenção de estradas). Os sistemas de drenagem em algumas regiões são absolutamente ineficientes, fato que pode ser facilmente constatado após uma chuva forte na região central da cidade do Rio de Janeiro, ou em diversos pontos ao longo do Rio Tamanduateí no ABC Paulista, nas Marginais Tietê e Pinheiros, dentre tantos outros.

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Desabamento de terra na cidade de Santos/SP
Desabamento de terra na cidade de Santos/SP (Fonte: G1 Notícias)

Outro ponto importante é a questão do lixo. Os sistemas de drenagem (sarjetas, bocas de lobo, galerias subterrâneas, córregos, rios) têm sua capacidade diminuída na presença de lixo. Soma-se a isso à coleta ineficiente dos esgotos urbanos provenientes de favelas e ocupações ilegais, com população vivendo em condição de extrema miséria.

Enchentes decorrente de falta de drenagem urbana
O problema da drenagem urbana (Fonte: iGUiecologia)

Uma vez entendido o problema, é necessário um plano de ação que seja capaz de implementar, passo a passo, as principais atividades que devem ser programadas pelo poder público responsável pela gestão das cidades.

Ações imediatas

O que pode ser feito agora? De imediato, são recomendadas as seguintes ações:

  • Identificar áreas de risco e ocupações sem saneamento básico (etapa de mapeamento);
  • Classificação das áreas de risco;
  • Realizar obras emergenciais/paliativas para mitigar o risco de acidentes e, consequentemente, evitar mortes;
  • Nas zonas de alto risco, propor a remoção dos moradores para áreas seguras (que devem ser definidas);
  • Elaborar projeto de Urbanização de Favelas, provendo saneamento básico e garantir a coleta adequada de esgoto;
  • Plano de limpeza dos rios – realizar a dragagem para remover resíduos acumulado nos rios e, se possível, concatenar com obras de ampliação da seção hidráulica dos leitos e afluentes, visando ao aumento da capacidade de vazão

A solução da questão das enchentes deve passar por esses passos, porém, não se limitam a eles.

Ações de médio e longo prazo

Deve-se pensar, programar e executar as ações de médio e longo prazo, que são:

  • Garantir coleta eficiente do esgoto;
  • Aumentar a capacidade de vazão dos rios;
  • Projetar sistemas de reservatórios temporários, conhecidos como piscinões.

O grande desafio é integrar de forma coordenada todas essas ações, com uma postura transparente e comprometida no cumprimento de cada etapa. Sem isso, os problemas serão resolvidos parcialmente e continuarão recorrentes.

Como implementar essas ações?

E como deve ser feito isso?

O ponto de partida deve ser a ética e transparência nas contratações, através de uma definição de escopo inequívoca e cujo avanço das atividades possa ser gerenciado e medido.

As decisões devem ser guiadas por critérios técnicos, definidos e avaliados por profissionais que tenham competência para tal. Deve-se considerar, ainda nas etapas iniciais, estudos realizados com base na filosofia BIM (Bulding Information Modeling – Modelagem da Informação da Construção).

Exemplo de modelagem - software OpenFlows
Figura 4 – Exemplo de modelagem – software OpenFlows (Fonte: Bentley Systems)

Uma etapa de estudos iniciais também é imprescindível. Nessa etapa serão levantados os dados que irão dar subsídio às decisões de Engenharia (escolha da solução, modelagem da informação da construção, projeto, simulações). Tecnologia para isso existe e já mencionamos que verba também!

Uma vez que se tenha conhecimento das condições de contorno, das particularidades de cada região, deve-se proceder com os estudos e projetos, devendo-se ter muito claro qual a capacidade de escoamento atual do sistema e qual a requerida (ou necessária, ou de projeto). Trata-se de um problema de drenagem urbana: dada uma chuva com período de retorno associado, deve-se responder e propor solução às questões: i) qual a capacidade de escoamento atual? ii) qual o volume de água pluvial deve ser escoado e captado para a chuva de projeto? iii) o que precisa ser feito efetivamente para aumentar a capacidade de escoamento do sistema atual? iv) qual o custo para implementação (desde estudos iniciais até acompanhamento da operação)?

Obras de infraestrutura e saneamento, reservatórios temporários, conjuntos habitacionais, dragagem e aumento da seção transversal dos rios devem ser pensadas e planejadas nessa fase, devendo as obras serem hierarquizadas quanto às suas urgências específicas.

Deve-se buscar, fundamentalmente, a integração da fragmentada cadeia da indústria da construção civil, o que significa dizer que é condição sine qua non que os trabalhos sejam coordenados de forma colaborativa entre todos os players envolvidos no processo.

Há no país profissionais com competência comprovada na realização de grandes obras, assim como há verba disponível para ser destinada à solução do problema. O que está faltando é uma postura proativa e solucionadora de problemas, pautada na inteligência, ética e transparência. Ou seja, falta uma liderança capaz de integrar e coordenar essas ações.

Como corolário, é inevitável a geração de empregos diretos e indiretos no mercado da construção, aumento de renda da população e crescimento econômico do país.

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Cristiano Oliveira da Silva

- Engenheiro Civil (Poli-USP/2003) - Pesquisador colaborador UFABC - Capacitação e disseminação de BIM - Gerente de Engenharia / BIM Manager - Projetos, Planejamento e Qualidade na empresa BEN - Bureau da Engenharia - INEXH - Instituto Nacional de Excelência Humana - MasterPractitioner e Coach Sistêmico - Analista Corporal - O Corpo Explica - Músico, pai e curioso por natureza