As edificações precisam estar seguras e prevenidas para um eventual incêndio, pois como já sabemos, um incêndio não controlado pode tomar outras proporções e acabar se tornando uma terrível tragédia. E sendo assim, com a análise e aprovação desse tipo de projeto pelo Corpo de Bombeiros, é entregue ao proprietário da edificação um documento. Nesse caso, o AVCB ou CLCB certifica que a edificação está de acordo com o que é exigido pelos órgãos municipais e estaduais. Saiba mais neste texto do Engenharia 360!

O que é Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico

Assim como projetos hidrossanitários, de instalações elétricas, arquitetônicos e entre outros, um projeto de prevenção contra incêndio e pânico tem suma importância para as edificações, e nós, como engenheiros(as), também temos um papel fundamental para a elaboração desse tipo de projeto, desde que sejamos capacitados e legalmente habilitados para desempenhar a tarefa, não é mesmo?

É importante saber que esse tipo de projeto precisa ser aprovado pelo Corpo de Bombeiros local, bem como as devidas ITs (Instruções Técnicas) e decretos onde cada estado possui os seus próprios.

Sendo assim, um Projeto de Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP), é um tipo de projeto que deverá conter diversas medidas de segurança contra incêndio e pânico, como por exemplo:

• Saídas de Emergência;
• Iluminação de Emergência; 
• Sinalização de Emergência;
• Extintores de Incêndio;
• Alarmes de Incêndio;
• Hidrantes;
• Controle de Fumaça;
• Chuveiros Automáticos;
• A Brigada de Incêndio e as demais outras medidas.

AVCB:

O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), é obtido através de um projeto técnico, que é um projeto bem completo com relação às medidas de segurança. De forma sucinta, é necessário protocolar uma série de documentos, como por exemplo: as pranchas do projeto, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), memoriais e demais documentos exigidos pelo corpo de bombeiros. Além disso, se faz necessário executar tais medidas na edificação para assim poder receber uma vistoria do corpo de bombeiros, para obtenção do AVCB.

CLCB:

Já o Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros (CLCB), é obtido através de um projeto técnico simplificado, que é um projeto bem mais simples com relação ao Projeto Técnico e as medidas de segurança. E também, de forma bem sucinta, é necessário realizar o projeto e executá-lo. Deve-se, ainda, reunir toda documentação como as pranchas, ART, e demais documentos exigidos pelo corpo de bombeiros. Após a vistoria, você recebe o CLCB.

Ambos são documentos que possuem data de validade, portanto, necessitam de renovação após a data de expiração. Com alguns critérios, vão ser as leis de cada estado que iram definir se a edificação necessita do AVCB ou CLCB. Por isso, é importante frisar novamente, que cada estado possui suas legislações próprias, ou seja, esse tipo de projeto, nomenclaturas das certificações e etc., variam conforme o estado. Por exemplo: alguns estados não exigem projeto para obtenção do CLCB.

Lembrando que esse assunto exige muito mais aprofundamento, e estudo certo? Não se resume apenas ao que foi aqui relatado. Espero que tenham tido um breve entendimento. Segurança é tudo!

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Fontes: CBMBA, Geraldo Alves.

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Fabrício Silva

Engenheiro Mecânico, Pós Graduando em Engenharia de Segurança do Trabalho e Eletrotécnico. Baiano, tricolor, amante de um bom samba e uma resenha de qualidade.