A lenda era de que, já para a Copa do Mundo de 2014, o Brasil teria um trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro. Lá naquela época, o projeto foi abandonado em meio a controvérsias e falta de interessados no investimento. Mas, agora em 2023, veio uma notícia esperançosa. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a empresa TAV Brasil a construir e operar um trem de alta velocidade entre as cidades pelos próximos 99 anos.

Detalhes da negociação do trem-bala

Fase 1: Mudança na legislação

A TAV Brasil conseguiu fazer o pedido devido à mudança na legislação que ocorreu em 2021. Através da Medida Provisória 1.065/21, que posteriormente foi transformada em lei. Depois, fez-se um novo regime de autorização para o setor ferroviário brasileiro. Esse modelo permite que a iniciativa privada assuma todos os riscos relacionados à construção e operação do trem-bala, diferentemente do regime de concessão, que é controlado pelo poder público.

Fase 1: Publicação no Diário Oficial da União

A ANTT concedeu a outorga a pedido da TAV Brasil Empresa Brasileira de Trens de Alta Velocidade SPE LTDA, uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) recém-criada em fevereiro de 2021 com um capital social de R$ 100 mil. No entanto, é importante ressaltar que a concessão da agência não implica na construção da ferrovia que conecta as duas principais cidades do país. Há ainda diversas etapas a serem cumpridas para o trem-bala sair do papel. Agora cabe aos responsáveis buscar investidores para tornar o projeto viável - o mesmo foi orçado em mais de R$ 50 bilhões.

Fase 3 | Perspectivas futuras

A esperança do governo federal é que cresça no país “a livre iniciativa no mercado ferroviário”, aumentando a atratividade para o setor privado realizar investimentos. “Abre-se um campo para a verticalização da cadeia de suprimentos e aumento da malha ferroviária brasileira”, defendeu no ano passado o Ministério da Infraestrutura.

Atualmente, a TAV Brasil tem planos de finalizar os estudos e projetos do trem de alta velocidade até 2024, realizar as desapropriações necessárias até 2025 e iniciar as operações por volta de junho de 2032. O objetivo é criar uma rede de transporte de passageiros em trem com cerca de 380 km, capaz de atingir uma velocidade de 350 km/h, conectando São Paulo e Rio de Janeiro em apenas 1h30. Além disso, a TAV está em negociação com as prefeituras de São José dos Campos e Volta Redonda para a criação de outras estações, e há planos para conectar ainda mais cidades no futuro, facilitando a vida dos viajantes.

Para obter mais informações sobre o projeto, recomendamos a leitura do documento completo, disponível no site da ANTT.

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Fontes: Melhores Destinos, Folha de São Paulo, InfoMoney.

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Eduardo Mikail

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