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Receita Federal disponibiliza aplicativo para CNH e CPF digitais

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por Kamila Jessie
| 15/05/2020 2 min

Receita Federal disponibiliza aplicativo para CNH e CPF digitais

por Kamila Jessie | 15/05/2020
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A era de xerox de documentos acabou e a validação por QR Code no celular ganhou a vez. A Receita Federal lançou um aplicativo para Android e iOS, chamado CPF Digital RFB, que permite que você guarde e acesse seu cadastro de pessoa física, o famoso CPF, e a carteira de motorista (CNH).

Funcionalidades do app

O CPF é o documento-chave dos brasileiros para acesso a serviços públicos. De acordo com o Decreto nº 9.723, de 11 de março de 2019, o governo instituiu o número de CPF como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão. Agora você pode acessar este documento, bem como a carteira nacional de habilitação virtualmente e em um só app.

Imagem: capturas de tela disponíveis na App Store para o RFB Digital CPF
Imagem: capturas de tela disponíveis na App Store.

CPF Digital RFB: como baixar e ter acesso

Usuários Android podem baixar o app na Google Play Store e usuários iOS podem fazer o download na App Store.

O processo para disponibilizar seus documentos virtualmente segue os seguintes passos:

  • Digite seu CPF e data de nascimento;
  • Confirme que aceita os termos de uso;
  • Realize a prova de vida, que consiste em realizar uma sequência de ações (sorrir, virar a cabeça para os lados, fechar os olhos);
  • Registre uma selfie como autenticação biométrica;
  • Crie uma senha (PIN) de quatro dígitos.
Imagem: capturas de tela disponíveis na App Store para o RFB Digital CPF
Imagem: capturas de tela disponíveis na App Store.

Aqui vale uma observação: caso você não possua CNH, não conseguirá usar o aplicativo. Isso pois o CPF Digital RFB requer identificação biométrica. Nesse caso, se você não tiver a carteira nacional de habilitação, receberá esta mensagem de erro: “validação biométrica indisponível, por favor procure atendimento com a Receita Federal do Brasil”.

Autenticidade dos documentos

As versões digitais do CPF e CNH terão, cada uma, um respectivo QR Code para confirmar sua legitimidade. Mas não vale contar com isso e deixar o celular sem bateria!

Bônus: dúvidas com imposto de renda (IRPF)

O aplicativo tem um chatbot que pode te auxiliar em dúvidas relacionadas ao Imposto de Renda de Pessoa Física, que teve seu prazo estendido até junho, dada a situação da pandemia de coronavírus.

Vai baixar o app ou carregar um monte de documentos na carteira?

Fontes: Tecnoblog. Uol.

Leia também: Já é possível ter a carteira de trabalho no smartphone.

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Kamila Jessie

Engenheira ambiental e sanitarista, MSc. e atualmente doutoranda em Engenharia Hidráulica e Saneamento pela Universidade de São Paulo. http://orcid.org/0000-0002-6881-4217

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