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Solução ou problema? Projeto de muros no rio Xingu coloca em risco a biodiversidade da região

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por Redação 360
| 09/01/2023 | Atualizado em 12/01/2023 4 min

Solução ou problema? Projeto de muros no rio Xingu coloca em risco a biodiversidade da região

por Redação 360 | 09/01/2023 | Atualizado em 12/01/2023
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Há anos, convivemos com um debate sério, complexo, sobre a exploração de áreas indígenas em prol do desenvolvimento econômico do Brasil. Isso inclui a polêmica construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, obra de 2019. Ela foi responsável pelo esvaziamento de quilômetros do Xingu para encher seu reservatório. E, agora, se cogitou a ideia de erguer muros gigantescos dentro do leito do rio, no Pará. Saiba o porquê no texto a seguir!

pauta muros para o io xingu
Rio Xingu antes e depois da construção do complexo hidrelétrico Belo Monte | Imagem reproduzida de O BOTO – Alter do Chão

Qual a proposta de Belo Monte?

A ideia de projeto, apresentada ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) pela concessionária Norte Energia, dona de Belo Monte, foi a da construção de um conjunto de 130 km de muros para a formação de uma cascata de lagoas artificiais abaixo da usina – ao menos sete “soleiras” – e, assim, aumentar o volume de água desviada por suas barragens. Esta seria uma tentativa de minimizar a situação crítica que a usina impôs ao curso d’água desde quando fechou seu reservatório no trecho conhecido como Volta Grande do Xingu.

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As estruturas teriam 1,5 km de extensão, 83 metros de largura – 6 metros em sua extremidade – e base no fundo do rio, num formato como de pirâmide saindo da água. Mas, ao final, o Xingu pareceria como um labirinto. E é aí que entra a polêmica: “Como ficaria a biodiversidade após esta obra?”, “Quanto o meio ambiente seria impactado?”. Sabe-se que o Ibama analisou a ideia em março do ano passado e apontou uma série de consequências negativas do projeto.

pauta muros para o io xingu
Imagem reproduzida de El País

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Como a obra seria executada?

De acordo com a concessionária Norte Energia, todo o passo a passo e possíveis impactos negativos estão sendo revisados pela empresa e avançando no Ibama, dentro do contexto do licenciamento ambiental do Brasil. Estima-se que, para a construção desses muros, precisam ser removidas milhões de toneladas de pedras e sedimentos na região. Com isso, se conseguiria ampliar a área de inundação de trechos de florestas aluviais “fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes, quelônios e toda a cadeia ecológica da Volta Grande do Xingu”.

A companhia afirmou que, apesar dos apontamentos dos agentes ambientais, “a navegação não será interrompida, pois uma das premissas básicas para a implantação das soleiras é não afetar as rotas permanentes de navegação – isto é, rotas que perduram o ano todo, indiferentemente do período hidrológico do rio Xingu”. Contudo, existem outros agravantes, outros possíveis impactos que podemos esperar desta obra, se executada. Confira no próximo tópico!

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Correio do Povo de Alagoas
Imagem reproduzida de

Quais os possíveis impactos podemos esperar caso a obra seja executada?

Por hora, a recomendação dos técnicos especialistas no segmento ambiental é de que a obra não seja autorizada. Contudo, a diretoria do Ibama decidiu dar andamento ao processo no fim do ano passado. Então, o que podemos esperar:

  • No mínimo, um severo impacto visual das estruturas.
  • Dificuldade de navegação em determinadas áreas do Xingu – especialmente em rotas secundárias.
  • Comprometimento da biodiversidade local.
pauta muros para o io xingu
Imagem reproduzida de O Estadão

A saber, quando questionado pela imprensa, o Ibama informou, ainda em dezembro, que “não rejeitou a proposta técnica, mas entende que, para avaliar qualquer projeto, faz-se necessária apresentação de estudos ambientais fundamentados”. Já a Norte Energia declarou que tem atendido aos pedidos do Ibama.

A usina de Belo Monte tem uma potência total de 11.233 MW, mas sua geração média no ano chega a 4.571 MW, por causa da oscilação do nível de água do Xingu.


NOTA IMPORTANTE

A Norte Energia, concessionária da Usina Hidrelétrica Belo Monte, informa que não se tratam de muros, mas sim de intervenções físicas na forma de soleiras vertentes, que têm como objetivo principal ampliar o período e a área de inundação de trechos de florestas aluviais e formações pioneiras que são fundamentais para a reprodução e alimentação de peixes, quelônios e toda a cadeia ecológica da Volta Grande do Xingu.

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De acordo com a empresa privada, soleiras vertentes não são um fato novo. Tais medidas físicas de mitigação já estavam previstas no contexto do licenciamento ambiental da UHE Belo Monte, cuja avaliação de implantação faz parte do período de testes do hidrograma ecológico ao longo de seis anos a partir do enchimento dos reservatórios da usina.

O projeto foi inicialmente apresentado ao Ibama em março de 2022 e vem sendo desenvolvido e aperfeiçoado, por meio da escuta ativa em espaços de diálogo estruturado promovidos pela Norte Energia. Aliás, vale ressaltar que a Norte Energia vem mantendo diálogo permanente com Ibama, Funai e comunidades, no intuito de evoluir no projeto com o consenso das soluções apresentadas diante dos benefícios que trarão para a biodiversidade e, consequentemente, para as populações residentes na Volta Grande do Xingu, no chamado Trecho de Vazão Reduzida da UHE Belo Monte.

A próxima etapa da agenda será o diálogo com os indígenas do território, acompanhados pelo órgão indigenista e respeitando todas as premissas de participação e protagonismos desses povos, para que possam visitar o modelo reduzido. E a promessa é de que a navegação não será interrompida, justamente porque uma das premissas básicas para a implantação das soleiras é não afetar as rotas permanentes de navegação – isto é, rotas que perduram o ano todo, indiferentemente do período hidrológico do rio Xingu.

Ademais, as sinalizações que serão instaladas pela Norte Energia atenderão aos critérios da legislação e estarão próximas às soleiras indicando as rotas seguras de navegação.

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Fontes: Jornal O Estadão, CNN Brasil.

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