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Anos depois, como está o Acordo de Paris e as medidas de eficiência energética em edificações no Brasil?

por Simone Tagliani | 01/03/2018
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Há várias décadas, os cientistas já vêm alertando sobre o aumento expressivo da temperatura média da Terra. Uma das principais causas é a emissão descontrolada de gases na atmosfera. Uma das fontes é, sem dúvidas, a indústria da construção civil. Mas, em contrapartida, representante de mais de 190 países reúnem-se, todos os anos, em Conferências do Clima, para encontrar soluções que amenizem a questão e combatam o avanço do aquecimento global.

(imagem extraída de Engenharias.net)

Em 2011, a Convenção das Nações Unidas para as Mudanças do Clima realizou sua 17ª edição da COP – Conferência das Partes. O evento, realizado em Durban, na África do Sul, teve a participação de todos os países signatários, incluindo o Brasil. Esse momento foi importante porque marcou a primeira discussão de proposições práticas como forma de um acordo global, substituindo o Protocolo de Quioto, de 1997. Ficou definido, por exemplo, que até 2015 – ano da COP 21, em Paris, França – questões como a eficiência das edificações deveriam ser totalmente revistas e reorientadas.

Mas, o que será que foi feito desde então?

+ O Acordo de Paris

O Acordo de Paris foi estabelecido em 2015. Tratou-se de uma regulamentação para esforço e cooperação mundial sobre a mudança do clima. O objetivo era conseguir, no mínimo, manter a temperatura média do planeta abaixo de dois graus célsius – um nível que constava, aliás, antes do período pré-industrial. Para isso, cada país apresentou seu plano para os cortes de emissão, chamado de NDC, ou Contribuição Nacionalmente Determinada. No caso do Brasil, um dos pontos abordados diz respeito ao mercado de eficiência energética, o chamado 3E.

(imagem extraída de Linkedin)

+ O Projeto 3E

Na época em que foi ratificado o Acordo de Paris, o Brasil viu a oportunidade de se adaptar melhor às mudanças climáticas e estabelecer metas para reduzir a emissão de gases prejudiciais à vida, aos meios de subsistência e às economias em todo o mundo. O compromisso oficial do país foi por em prática o Projeto 3E, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Os três ‘E’ dizem respeito à ‘Eficiência Energética em Edificações’. A ideia é reduzir, dentro das próximas duas décadas, quatro milhões de megawatt-hora – reduzindo também, consequentemente, as emissões de gases de efeito estufa. Isso seria feito, num primeiro momento, com a promoção de boas práticas de uso da energia junto à sociedade. Depois, avaliando e estabelecendo uma etiquetagem sobre o consumo energético de prédios públicos e comerciais.

(imagem extraída de Etel Energia)

+ Medidas de eficiência para edificações

Controlar a eficiência das edificações é a estratégia mais importante das NDCs brasileiras. O setor da construção civil é o que mais consome energia no país e o responsável por quase metade das emissões de gases poluentes, de acordo com as Nações Unidas. Essa abordagem deveria começar, portanto, desde o planejamento arquitetônico. De acordo com os governantes, devem ser estabelecidos códigos e normas rigorosas, que regulamentem um nível mínimo de eficiência desde a concepção das propostas.

(imagem extraída de ArcoWEb)

Outra ideia é que o governo financie apenas projetos sustentáveis, como edifícios públicos e planos-pilotos, incentivando a aquisição de produtos e serviços econômicos, eficientes e menos agressivos à natureza. Isso deve ser feito através de processos de licitações municipais. Um exemplo é o Programa “Minha Casa, Minha Vida” que criou alguns modelos de moradia para famílias de baixa renda com sistemas de aquecimento solar de água implantado nas habitações.

Medidas como essa só oferecem benefícios à população. Primeiro porque permite um consumo muito mais inteligente de água potável, recurso natural em escassez. Também porque garante uma redução das despesas de consumo de energia. Não há a necessidade da instalação de certos aparelhos, como chuveiros elétricos, que representam uma alta despesa para pessoas pobres. E, por último, uma menor emissão de gases poluentes, conferindo maior bem-estar e qualidade de vida a todos os seres na Terra – tema chave do Acordo de Paris.

(imagem extraída de Brasil Alemanha News)

+ Outras NDCs brasieiras

A implementação de políticas e medidas para enfrentar as mudanças do clima é fundamental para o planeta e o Brasil não deve ficar de fora – isso é o que prometem os políticos. As NDCs brasileiras propõem, entre outras coisas:

– abolir, cada vez mais, alternativas de origem fóssil do mercado;

– incentivar a fabricação, venda e uso de aparelhos mais eficientes;

– investir mais em setores como de bioenergia sustentável, como solar e eólica; e de bioquímica;

– investir em estudos para desenvolvimento de tecnologias de emissões zero;

– aumentar a participação em conferências mundiais que debatem assuntos relevantes ao meio ambiente como um todo; e

– restaurar e reflorestar doze milhões de hectares, além de por fim ao desmatamento.

+ Análise final sobre o Projeto 3E e as NDCs brasieiras

Já se passaram dois anos da COP 21 e parece que pouco foi feito pelos governos em relação às regulamentações impostas pelo Acordo de Paris. O grupo do G20 – representado pelos ministros de finanças e chefes dos bancos centrais das dezenove maiores economias do mundo mais a União Europeia – pretende realizar ações que levem a uma mudança mais rápida desse cenário.

Veja, logo abaixo, a avaliação de especialistas sobre o momento em que vivemos:

“O país assumiu uma meta ambiciosa para o conjunto da economia em que se torna fundamental o engajamento de todos os setores.” – secretário do MMA, Everton Lucero, em reportagem de Portal IBS.

“Anos (…) depois do Acordo de Paris ter entrado em vigor, ainda nos encontramos numa situação em que não estamos fazendo o suficiente para salvar (…) milhões de pessoas de um futuro miserável. Isso é inaceitável. Se investirmos nas tecnologias certas (…) ainda poderemos cumprir a promessa que fizemos (…). Mas temos que entrar no caso agora.” – Erik Solheim, chefe da ONU Meio Ambiente, em reportagem de Página Sustentável.

“O Acordo de Paris impulsionou a ação climática, mas o impulso é claramente vacilante. Nós enfrentamos uma escolha séria: aumentar nossa ambição ou sofrer as consequências.” – Edgar E. Gutiérrez-Espeleta, presidente da Assembleia do Meio Ambiente da ONU, em reportagem de Página Sustentável.

(imagem extraída de UFPEL)

Fontes: Ambiente BrasilArchdailyMinistério do Meio Ambiente – Brasil.


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