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O que é TV box e por que a Anatel quer proibir esta tecnologia no Brasil?

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por Redação 360
| 12/12/2022 | Atualizado em 27/01/2023 4 min

O que é TV box e por que a Anatel quer proibir esta tecnologia no Brasil?

por Redação 360 | 12/12/2022 | Atualizado em 27/01/2023
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Sem dinheiro para comprar uma TV Smart, com interface integrada e acesso à Internet? Que tal “ressuscitar” o seu televisor antigo? Bom, neste caso, muitos dirão a você que a melhor solução para o seu problema é a tecnologia de TV box, um aparelho com diversos recursos, fácil transporte e instalação, além de preço baixo – incluindo para o seu aplicativo de uso. É possível encontrar no mercado diversos modelos à venda. Mas parece que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pode acabar com suas vendas no Brasil. Saiba mais no texto a seguir!

tecnologia TV BOX
Imagem reproduzida de Blog Web Continental

O que é e como funciona TV box

TV box é um dispositivo, com um sistema operacional instalado, que serve basicamente para converter uma TV comum em TV com interface otimizada, permitindo o acesso a diversos aplicativos, como da Netflix, YouTube e outras plataformas, além de navegadores e redes sociais. Então, estamos falando de um auxiliar para televisores não smart, ligados entre si por cabo HDMI e se valendo de rede Wi-Fi – recurso para fazer acesso e download dos aplicativos. E vale destacar que, mesmo sem Internet, será possível acessar o sistema, que, contudo, ficará bastante limitado.

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Imagem reproduzida de Salim Tecnologia

Outras informações sobre a tecnologia de TV Box:

  • Após a conexão, é necessário ligar o televisor e selecionar o canal auxiliar referente a entrada do acessório.
  • No geral, as TVs box costumam ter memória RAM de até 16 GB, entregando bastante eficiência na hora de reproduzir os aplicativos.
  • Deve-se buscar por equipamentos com processadores compatíveis com a necessidade atual, como Qualcomm e MediaTek.
  • E geralmente o sistema de interface ofertado é o Android, com necessidade constante de atualização dos aplicativos – assim como é feito em smartphones.
  • Um aparelho considerado na média deve apresentar aproximadamente 256 GB de armazenamento, permitindo que você instale diversos aplicativos.

Dependendo da qualidade do produto e suas configurações, o preço de venda de uma TV box pode variar. Os modelos básicos são encontrados no mercado nacional com valores entre R$ 150,00 e R$500,00.

As novas regras homologadas para o produto

Muita gente aqui, no Brasil, tem em casa uma TV box. E se você é uma dessas pessoas, se prepare, pois a notícia que trazemos para este artigo pode lhe chocar. Sim, a Anatel está propondo novas regras para a homologação do produto. Ademais, quer começar a multar usuários de TV box e combater quem o comercializa, por considerar um tipo de aparelho… PIRATA!

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Imagem reproduzida de Hardware

Por exemplo, quem é MEI e vende dispositivos sem certificado pode receber uma multa de R$ 110 em infrações leves; já para empresas de grande porte o valor deve subir para R$ 30 milhões, como foi definido na Consulta Pública Nº 24, que estabelece também uma base de cálculo das multas para usuários, mediante denúncia. Também é considerado crime, de quem usa e vende TV Box, de violação de direitos autorais (Art. 184 do Código Penal) e contrabando (Art. 334-A).

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No momento, a agência abriu uma consulta pública para a definição do equipamento. É provável que daqui para frente, para ser considerada uma TV box, o dispositivo tenha que atender certas exigências, como a não presença de softwares proibidos pela Anatel. A população pode enviar contribuições para ajudar nessa “classificação específica de produto”.

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Imagem reproduzida de Olhar Digital

Tipos de dispositivos considerados fora dos padrões indicados pela Anatel:

  • Aquele que vem com software ou aplicativo instalado e que consta na lista de irregulares endossada pela agência; ou mais, que indiquem possível violação de direitos autorais de conteúdo audiovisual.
  • Com sistema operacional fornecido com modo root, para uso e configuração do sistema operacional, desabilitado.
  • E modo de instalação de softwares ou aplicativos de terceiros não disponibilizados na loja de aplicativos dos equipamentos desabilitada por padrão.

Resumindo, podemos comprar e vender aparelhos TV box, que transforma TV comum em smart, mas sem dar brecha para instalação de softwares que permitam a pirataria!

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Fontes: Tecnoblog, iDinheiro.

Imagens: Todos os Créditos reservados aos respectivos proprietários (sem direitos autorais pretendidos). Caso eventualmente você se considere titular de direitos sobre algumas das imagens em questão, por favor entre em contato com [email protected] para que possa ser atribuído o respectivo crédito ou providenciada a sua remoção, conforme o caso.

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