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Conversão de registro provisório em definitivo no CREA: TUDO o que você precisa saber

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por Redação 360
| 26/04/2023 3 min

Conversão de registro provisório em definitivo no CREA: TUDO o que você precisa saber

por Redação 360 | 26/04/2023
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O registro no CREA é essencial para os profissionais de Engenharia, Agronomia e Geociências que desejam atuar legalmente no mercado de trabalho.

A primeira etapa desse processo é o registro provisório, que é concedido aos graduados que ainda estão com o diploma em processo de registro na instituição de ensino. Este registro tem validade de um ano. Após concluir o processo de registro, o profissional pode solicitar a conversão do registro provisório em definitivo, que é concedido aos profissionais que concluíram o curso e apresentaram todos os documentos exigidos pelo CREA. O registro definitivo não tem validade determinada e é necessário para que o profissional exerça sua profissão de forma regularizada.

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atribuições e registros dos engenheiros
Imagem reproduzida de CREA

O que é necessário para a conversão do registro provisório em definitivo no CREA?

Os requisitos e documentos necessários para a conversão do registro provisório em definitivo no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) podem variar de acordo com cada estado e com o tipo de profissional, podendo ser um engenheiro, um técnico em nível médio, entre outros. No entanto, com base nas informações fornecidas na pergunta, pode-se elencar os seguintes requisitos e documentos necessários para a conversão do registro provisório em definitivo no CREA-SP:

Requisitos

  • Ter concluído o curso técnico ou de graduação;
  • Ter colado grau;
  • Possuir registro provisório no CREA.

Documentos necessários

  • Requerimento de registro profissional preenchido e assinado;
  • Diploma devidamente registrado no órgão competente designado pelo MEC, contendo a assinatura do titular e não plastificado (original e cópia simples legível);
  • Taxa de emissão de carteira (boleto emitido pela unidade de atendimento, no ato da apresentação dos documentos);
  • Comprovante de pagamento da anuidade, original e cópia simples ou cópia autenticada;
  • Carteiras definitivas de outros cursos, caso houver, originais;
  • 02 (duas) fotografias atuais, de frente, coloridas, com fundo branco, nas dimensões 3x4cm, sem data, com nome no verso;
  • Opcional: exame laboratorial específico ou carteira de doador de sangue emitida por instituições ou entidades afins, para incluir na Carteira Profissional as informações referentes ao tipo sanguíneo e ao fator RH;
  • Caso haja alteração de nome ou outro(s) dado(s) pessoal(is) em relação ao registro provisório, certidão de nascimento ou casamento constando tal alteração, ou ainda, RG atualizado.

Vale ressaltar que a documentação pode variar de acordo com cada estado, e que é importante verificar as informações atualizadas junto ao CREA local antes de iniciar o processo de conversão de registro provisório em definitivo.

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Como é feita a análise do processo de conversão do registro provisório em definitivo no CREA?

O prazo para a conversão do registro provisório em definitivo no CREA pode variar de acordo com cada estado e região, mas geralmente é de até 10 dias úteis após a apresentação de toda a documentação exigida.

A análise do processo de conversão do registro provisório em definitivo no CREA é feita por uma equipe responsável pelo Departamento de Atendimento, Registro e Acervo - DAA, que avaliará a documentação apresentada pelo profissional para verificar se atende aos requisitos necessários para a emissão da carteira definitiva.

Para acompanhar o status do processo de conversão do registro provisório em definitivo no CREA, o profissional pode acessar a plataforma Sitac e verificar a documentação enviada, bem como receber informações sobre o andamento do processo. Caso haja alguma dúvida, o profissional pode entrar em contato com a equipe responsável pelo DAA para obter mais informações.

Quais são as consequências de não realizar a conversão do registro no CREA?

A não realização da conversão do registro provisório em definitivo no prazo estipulado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) pode acarretar em várias consequências para o profissional. A principal delas é a impossibilidade de exercer a profissão regularmente, uma vez que o registro provisório é válido por um período determinado e não pode ser renovado.

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O profissional pode ser penalizado com multas e outras sanções administrativas, além de não poder participar de processos seletivos que exigem a carteira definitiva do CREA. Além disso, em caso de fiscalização do exercício profissional, o profissional pode ser autuado e penalizado, inclusive com a suspensão do registro. Por isso, é fundamental que o profissional fique atento ao prazo para realizar a conversão do registro provisório em definitivo e cumpra as exigências do CREA.

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Fontes: CREA. Foto de capa: Pedro Noronha Fotografia, via CREA-SE.

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