Por ser uma engenharia ampla, surgem muitos questionamentos sobre as atribuições de um engenheiro de produção. Entre elas, em quais situações esse profissional pode assinar ART. Para quem não sabe, ART é a sigla para "Anotação de Responsabilidade Técnica", que responsabiliza civil e criminalmente o profissional ou a empresa do ramo da Engenharia ou Agronomia sobre seus serviços ou obras. O Engenharia 360 selecionou algumas dúvidas comuns acerca do assunto para esclarecer em quais contextos esse profissional pode ou não assinar ART.

Engenheiro de produção assina ART na construção civil?

A atuação de engenheiros de produção, também chamados de "produção plena", nas construções, reformas e outras áreas da construção civil tem se expandido nos últimos tempos. Isso se deve à alta demanda por mão de obra qualificada e às habilidades desses profissionais, que possuem uma visão ampla do empreendimento e trabalham no controle e na melhoria de processos, diminuição de custos e busca pela melhor qualidade do serviço ou produto.

Especialmente nesse ramo, o aumento da contratação desses profissionais deu-se por problemas como: ausência do cumprimento de orçamento e prazos, dificuldade de profissionais gabaritados que satisfaçam as expectativas dos clientes sob os projetos, além de obstáculos em nível tático estratégico, tendo em vista que algumas organizações dessa área não têm políticas de longo e médio prazo com relação aos aspectos de infraestrutura, mão de obra, etc. Questões que podem ser minimizadas pelo engenheiro de produção.

Entretanto, no que tange ao comprometimento técnico, é importante enfatizar que o engenheiro de produção (com exceção do engenheiro de produção civil) não possui qualificação técnica civil para se responsabilizar por projetos específicos do ramo, como pequenas construções. Porém, caso a ART seja relativa a execução da obra de maneira global, o engenheiro de produção é capacitado para se responsabilizar sobre a forma como tudo vai ocorrer.

São habilitados para assinar estruturas metálicas?

Ainda que as atribuições desse profissional sejam limitadas às atividades da resolução 235 do CONFEA, os engenheiros de produção encontram brechas de interpretação que os concede a atuação em ramos ligados às Estruturas Metálicas. Segundo informações da própria resolução, esse profissional pode assumir a responsabilidade por “…produto industrializado, seus serviços afins e correlatos”. Por isso, não é pequena a quantidade de profissionais que assinam ART's de estruturas metálicas pré-fabricadas, Porta-Pallets industrializados, máquinas e equipamentos de grande escala de produção.

Isso gera muitas dúvidas para os graduados nessa Engenharia. Um profissional capaz de se responsabilizar tecnicamente pelo projeto de um produto industrializado composto somente de estruturas metálicas, tendo como exemplo uma Porta-Pallets industrial, também não seria habilitado para assinar instalações industriais e estruturas de galpões?

Esse profissional pode assinar ART relacionada à NR12?

Esse tipo de ART é atribuída ao engenheiro de segurança do trabalho, e precisa ser validada pelo engenheiro mecânico. Os dois profissionais atuam juntos para atendimento da NR12: um fica encarregado pela projeção e melhor especificação do material, enquanto o outro determina condições superiores de trabalho e medidas mitigatórias, com intuito de garantir a proteção do trabalhador.

O engenheiro de produção com pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho é habilitado para assinar esse tipo específico de ART e adquire não só essa atribuição, como também outras do ramo. Além disso, em alguns casos, como em obras de médio porte, pode emitir uma ART, validando o projeto e se responsabilizando tecnicamente pela execução geral do serviço, bem como pela sua produção, com as ART's específicas como auxiliares.

Fontes: Calculista de Aço; LinkedIn

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Samira Gomes

Engenheira de Produção em formação no Vale do São Francisco. Nordestina fascinada pela escrita e por tecnologia. Tem como objetivo levar conhecimento sobre engenharia, por meio da leitura, pois acredita no potencial das palavras para o enriquecimento intelectual.