Seja na construção civil, na mineração, nas fábricas, nas plataformas de petróleo, na indústria aeroespacial ou em qualquer serviço que envolva aplicação de métodos e tecnologia de engenharia, é preciso haver um projeto, que vai nortear as ações, estimar os gastos e ser melhorado na fase de execução. Por isso, o post de hoje é sobre o Projeto Básico.
 

Projeto Básico em desenho (perspectiva isométrica).

DEFINIÇÃO: "De acordo com a Lei 8.666/1993, inciso IX, Projeto Básico é o conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado, para caracterizar a obra ou serviço, ou complexo de obras ou serviços objeto da licitação, elaborado com base nas indicações dos estudos técnicos preliminares, que assegurem a viabilidade técnica e o adequado tratamento do impacto ambiental do empreendimento, e que possibilite a avaliação do custo da obra e a definição dos métodos e do prazo de execução."  (CGU)

 
Envolvendo estudos gerais dos mais variados tipos, um projeto ensaia o que será a realidade de obras, das atividades na mineração, do custo da construção de uma plataforma para apoiar e sobrepujar a perfuração para obtenção de petróleo em mar, até mesmo quando o assunto envolver novas aplicações de metodologias produtivas em fábricas. Ele busca reunir a maior quantidade de características que venham descrever a atividade que irá ser realizada da forma mais "exata" possível, com o objetivo de otimizar tempo e custos do serviço.

 
Para explicar melhor, de forma mais didática, vamos dividir nosso artigo em três momentos.

• 1.0 MOMENTO: ANTEPROJETO

"É o esboço ou rascunho de um Projeto, desenvolvido a partir de estudos técnicos preliminares e das determinações do Demandante, objetivando a melhor solução técnica, definindo as diretrizes e estabelecendo as características a serem adotadas. Deve ser precedido pelo Programa de Necessidades e Estudos de Viabilidade e vem antes da elaboração do Projeto Básico." (Manual Técnico - Controladoria Geral da União).
Nessa fase são apresentadas as plantas baixas, cortes, planta de cobertura, planta de situação, elevações e definição do padrão de acabamento, mas sem grande detalhamento.
 

• 1.1 ORÇAMENTO

Avaliação do custo total da obra tendo como base preços dos insumos praticados no mercado ou valores de referência e levantamentos de quantidades de materiais e serviços obtidos a partir do conteúdo dos elementos descritos nos itens Desenhos Técnicos, Memorial Descritivo e Especificação Técnica, sendo inadmissíveis apropriações genéricas ou imprecisas, bem como a inclusão de materiais e serviços sem previsão de quantidades. O Orçamento deverá ser lastreado em composições de custos unitários e expresso em planilhas, referenciadas à data de sua elaboração, assim como também a data (mês/ano) dos sistemas referenciais de preços (SINAPI, SICRO, etc.) ou qualquer outra fonte de preços paradigmas de mercado. O valor do BDI considerado para compor o preço total deverá ser explicitado no orçamento, assim como também a composição das Leis Sociais (LS).
Deve ser dotado das seguintes especificações:

1. Número do contrato de repasse (quando existir);
2.  Nome do objeto;
3.  Nome do(s) responsável(is) técnico(s), registro(s) no CREA/CAU, número(s) da(s) ART(s) e/ou RRT(s) e assinatura(s).
4. Prazo para execução do objeto.

• 2.0 CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO

É o que podemos chamar de "a obra no tempo", ou seja, um misto de quanto tempo vai durar, qual material vai demandar, quanto vai custar. Essa fase deve ser, em sua execução física, dotada de acompanhamento (fiscalização) pelo profissional responsável para que não haja imprevistos que venham atrapalhar o planejado para o empreendimento.
Esses estudos precisam ser acompanhados de ídas a campo, visando conhecer as condições reais do ambiente a ser instalado o projeto.
Feito isso, estamos prontos para licitar e no Projetivo Executivo fechar quaisquer brechas deixadas no Básico.
Depois, teremos o "As Built", termo em inglês que, grosso modo, é como ficou o projeto!
 
 

José Joebson Lima