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O papel da engenharia no rompimento da barragem de Mariana, um ano depois (PARTE 1)

por Larissa Fereguetti | 14/11/2016
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Este mês, o rompimento da barragem em Bento Rodrigues, distrito de Mariana, completa um ano. Em decorrência deste fato, nós vamos, neste primeiro texto, conhecer um pouco mais sobre o que foi o acontecimento, antes de falar sobre os impactos que ainda persistem no ambiente. Também vamos descobrir como a engenharia está envolvida tanto no processo que poderia ter evitado o acidente, quanto na recuperação do ambiente e na adoção de medidas que tentam reparar parte dos impactos causados.

Imagem: revistaforum.com.br

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O que foi o desastre ambiental?

No dia 05 de novembro de 2015, houve o rompimento da barragem Fundão, pertencente à mineradora Samarco. A barragem localizava-se em Bento Rodrigues, próximo ao município de Mariana, em Minas Gerais.

A barragem Fundão foi construída para servir de depósito para resíduos provenientes da mineração de ferro e continha 50 milhões de metros cúbicos de rejeito. O resíduo de mineração de ferro é classificado como não perigoso e não inerte para manganês e ferro, de acordo com a NBR 10.004/2004 (Resíduos Sólidos – Classificação).

Imagem: noticias.uol.com.br

Imagem: noticias.uol.com.br

Quais foram os impactos gerados?

A onda de lama proveniente da barragem alcançou o Rio Doce, deixando um rastro de poluição ao longo do seu curso. No dia 21/11/2015, a lama chegou a Linhares, no Espírito Santo, totalizando 663,2km de corpos hídricos impactados diretamente. O Distrito Bento Rodrigues ficou completamente coberto por lama, que carregou o que encontrou pela frente: casas, carros, árvores e tudo mais. Como consequência, milhares de pessoas tiveram problemas no abastecimento de água e no fornecimento de energia, 725 pessoas ficaram desabrigadas e 17 morreram.

Imagem: g1.globo.com

Imagem: g1.globo.com

O rompimento da barragem foi considerado o maior desastre ambiental do Brasil, além de ser o maior do mundo envolvendo barragens de rejeito. 35 cidades mineiras ficaram prejudicadas, além de 3 cidades capixabas.

Imagem: racismoambiental.net.br

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A ONU classificou o ocorrido como violador dos direitos humanos. A fauna, a flora, as áreas marítimas e de conservação, o patrimônio histórico, a pesca, a agropecuária, o turismo e o lazer na região foram prejudicados e mais de 11 toneladas de peixes morreram. Vários impactos ainda serão sentidos durante os próximos anos.

Por que o rompimento aconteceu?

Em fevereiro deste ano, a Polícia Civil de Minas Gerais concluiu o primeiro inquérito sobre o rompimento da barragem. De acordo com as análises realizadas, a causa foi a liquefação (quando o sedimento sólido tem a resistência reduzida repentinamente) ocorrida junto aos rejeitos arenosos que suportavam os alteamentos na parte esquerda da barragem. Sete fatores foram apontados na contribuição do processo de liquefação, como a elevada saturação dos rejeitos arenosos, falhas no monitoramento, com poucos aparelhos para monitorar, sendo alguns com defeito, assoreamento, deficiência na drenagem e outros.

O que poderia ter sido feito para evitar o desastre?

Aparentemente, não havia um plano de contingência ou de gestão de riscos vigente. Estes documentos, normalmente, contém as ações que devem ser tomadas no caso de uma emergência, como foi o rompimento da barragem, tanto por parte da empresa como a população que encontra-se em risco e que deve ser treinada para agir nessas circunstâncias.

Imagem: planodecontingenciacataguases.blogspot.com

Imagem: planodecontingenciacataguases.blogspot.com

Como engenheiros/futuros engenheiros, sabemos que grandes obras (como mineração, hidrelétricas, rodovias e outras) envolvem uma preparação cautelosa no projeto e devem abordar fatores como os impactos, riscos e o contato com a população. Esses empreendimentos devem elaborar um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para obtenção das licenças ambientais.

Para evitar desastres como o rompimento da barragem de Fundão, é necessário que o processo de licenciamento ocorra de maneira adequada, com um EIA bem elaborado e com uma avaliação correta por parte dos órgãos públicos licenciadores, que precisam contar com um corpo técnico capacitado. Ainda, é preciso que as ações propostas no EIA sejam cumpridas, como o monitoramento adequado, a gestão dos riscos e o respeito aos fatores de segurança inerentes ao empreendimento.

A fiscalização também é um fator importante e que deve ser realizado adequadamente. O relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) foi falho e omisso na fiscalização da segurança das barragens brasileiras, visto que não foi capaz de garantir que a Samarco implementasse os padrões exigidos pela Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010).

O que restou depois de um ano?

A tragédia ocorrida em Mariana completou um ano, mas muitos são os impactos que permanecem no ambiente e que ainda vão persistir por um tempo. Além dos impactos ambientais e sociais, houve um impacto na economia, principalmente nos municípios cujos moradores dependiam das atividades da mineradora.

Imagem: zh.cliorbs.com.br

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Quase toda semana vemos nos noticiários um novo desenrolar do processo de tentativa de recuperação ambiental e dos impactos sociais gerados, além das consequências no âmbito jurídico. Na Parte II, vamos falar um pouco mais sobre essas tentativas de recuperação e sobre como estão o ambiente e a população um ano após o rompimento da barragem.

Referências: Agência Minas [1] [2], Ibama, Ministério Público, Estadão.

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Larissa Fereguetti

Doutoranda, mestre e engenheira. Fascinada por tecnologia, curiosidades sem sentido e cultura (in)útil. Viciada em livros, filmes, séries e chocolate. Acredita que o conhecimento é precioso e que o bom humor é uma ferramenta indispensável para a sobrevivência.

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