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Comissão do Senado incentiva construção de edifícios verdes

por Lucie Ferreira | 26/05/2016
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Práticas sustentáveis na construção civil recebem cada vez mais atenção de construtoras e profissionais do segmento, como engenheiros civis. Agora, é o Senado que está buscando incentivar a implementação dos chamados edifícios verdes, que beneficiem tanto os usuários como o meio ambiente.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou o projeto, que será examinado em plenário, para estimular a sustentabilidade de novas construções. Dentre as medidas estão incentivos fiscais à construção de imóveis que visem o conforto térmico dos usuários e ajudem a reduzir o consumo de água e aumentar a eficiência energética.
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Segundo o texto, a utilização de práticas sustentáveis de construção poderá ser incluída como diretriz da política urbana prevista no Estatuto das Cidades (Lei 10.257/2001). Além disso, o projeto afirma que a divulgação dessas práticas deve ser feita por meio de campanhas junto à população.
Outra informação contida no documento revela que novas edificações pertencentes à União devem estabelecer medidas que diminuam seus impactos no meio ambiente, contanto que sejam viáveis de implementar e economicamente.
Embora o texto que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) apresentou tenha sugerido a instalação de telhados verdes e de sistemas que aproveitem a água da chuva, o relator na CMA, senador Jorge Viana (PT-AC), optou por uma maior abrangência no tratamento do tema, sem exemplificar nem especificar práticas de construção consideradas sustentáveis.
Mais informações estão disponíveis no substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 252/2015.

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