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Tombamento: você sabe o que é e como é feito? | 360 Explica

por Guilherme Menezes | 01/04/2021

No Brasil, o tombamento é feito pela União, mas ele também pode ser feito a nível internacional, pela UNESCO

Quando ouvimos a palavra tombamento, logo vem em mente algo relacionado com queda ou colapso da estrutura, mas esta palavra carrega outro significado. Então vamos explicar um pouco neste artigo o significado de tombamento e a sua importância para diversas construções.

O que é Tombamento e quem pode executá-lo?

 A palavra tombamento tem origem portuguesa e traz o significado de registrar algo que é de valor para comunidade, protegendo por legislação específica.

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Atualmente, o tombamento consiste em uma intervenção do Estado com a intenção de proteger bens que possuam valor histórico, artístico, cultural, arquitetônico, ambiental e que de certa forma tenha um valor para a população, assim impedem de que venham a ser destruídos ou descaracterizados.

Esta ação é feita pela União, através do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, pelo Governo Estadual através das respectivas secretarias da Cultura ou pelas administrações municipais. O tombamento também pode ser executado a nível mundial, onde é reconhecido como Patrimônio da Humanidade, de modo que é realizado pela UNESCO.

Quais sãos os tipos de tombamento?

O tombamento é dividido em algumas modalidades que variam conforme o bem e ao proprietário.  

  • Tombamento voluntário: ocorre quando o proprietário solicita ou concorda com tal procedimento sem oposição;
  • Tombamento compulsório: ocorre quando o poder público promove a ação contra a vontade do proprietário;
  • Tombamento provisório: incidirá sobre o bem todos os efeitos do processo de tombamento mesmo que ainda não tenho sido julgado o processo;
  • Tombamento definitivo: ocorre quando chega ao fim do processo e que o bem já tenha sido considerado como tombado, desta maneira todos os efeitos já foram produzidos.

Todas estas modalidades de tombamento cabem a outras duas modalidades que são gerais ou individuais: a individual incide apenas sobre um bem e a geral incide sobre diversos bens, como por exemplo um bairro ou cidade.

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O que acontece com o bem que foi tombado?

O bem tombado não altera a propriedade do bem, apenas proíbe a destruição ou descaracterização dele, desta forma ele não necessita ser desapropriado. O bem pode também ser vendido, alugado ou ser herdado, mas vale lembrar que o bem jamais poderá sofrer alterações, apenas manutenção para a conservação.

Quais os principais Patrimônios tombados no Brasil?

Brasília (DF)

A cidade de Brasília, localizada no Distrito Federal, foi tombada em 1987 sendo considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, a cidade segundo a Unesco é um divisor de águas na história do planejamento Urbano.

Dissertamos em um artigo a pouco tempo sobre o Palácio da Alvorada que é uma das edificações localizadas em Brasília.

Imagem aérea de brasilia, local que passou por tombamento
Fonte: Viagem e Tursimo

Centro Histórico de Ouro Preto (MG)

Localizado em Minas Gerais, o Centro Histórico de Ouro Preto foi tombado em 1980, pela Unesco. A antiga Vila Rica, onde ocorreu a Inconfidência Mineira, apresenta ótimo estado de conservação, além de possuir esculturas barrocas do artista Aleijadinho possui também obras de arte de Manuel da Costa Athaide.

Imagem de área tombada em Minas Gerais, centro histórico de ouro preto
Fonte: G1

Parque Nacional Serra da Capivara (PI)

Inscrições rupestres no Parque Nacional da Serra da Capivara.
Fonte: Veja São Paulo

O Parque Nacional Serra da Capivara, localizado no Piauí, é um dos sítios arqueológicos mais antigos da América do Sul. Foi fundado em 1979, mas foi em 1991 que foi tombado pela Unesco como Patrimônio da Humanidade. Possui diversos pontos para visitação, onde se pode encontrar pinturas rupestres em cavernas.

Paisagens Cariocas, Rio de Janeiro (RJ)

Imagem aérea de vista do Rio de Janeiro, que passou por tombamento
Fonte: Sputnik Brasil

Em 2012, a Unesco tombou as paisagens formadas entre o mar e as montanhas do Rio como Patrimônio da Humanidade. São alguns pontos que formam estas paisagens: o Corcovado, o Parque Nacional da Tijuca, o Jardim Botânico, a praia de Copacabana, o aterro do Flamengo e as colinas que cercam a Baía de Guanabara.

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Pampulha, Belo Horizonte (MG)

Imagem de igrejinha da Pampulha, em Belo Horizonte, edificação que passou por tombamento
Fonte: SouBH

O Pampulha, localizada na cidade de Belo Horizonte em Minas Gerais, foi tombado em 2016. O local foi concebido por Juscelino Kubitschek, desenhado por Oscar Niemeyer e teve o projeto urbanístico por Lúcio Costa. Construído para ser o bairro mais bonito do Brasil, possui construções ao redor de um lago artificial composto por igreja, marquise, jardins, Casa do Baile e até Museu.

E você, já visitou algum local que foi tombado? Curte e deixe seu comentário!

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Guilherme Menezes

Engenheiro Civil, nascido e criado em São Paulo. Atua na área de projetos de Infraestrutura, estruturas e portuária. Se interessa por economia, atualidades e inovação.