É fundamental que os projetistas, como engenheiros e arquitetos, tenham consciência de que suas obras precisam ser adaptadas aos critérios de acessibilidade. Afinal, é um direito para todos os cidadãos que se possa acessar os estabelecimentos. Mas, para isso, eles precisam ser adaptados e acessíveis, pensando, sobretudo, nas pessoas que possuem dificuldades de locomoção.

Dentro desse tema de debate, o Engenharia 360 gostaria de apresentar os pisos táteis. Eles são estruturas específicas utilizadas pela construção civil para auxiliar na orientação e mobilidade de pessoas com deficiência visual. No texto a seguir, descubra os principais modelos vistos em projetos de engenharia!

O que é e qual a finalidade dos pisos táteis?

Os pisos táteis fazem parte da construção civil, portanto, como elementos para a promoção da acessibilidade e inclusão social. Os mesmos devem apresentar um design em alto-relevo e ter cor contrastante em relação ao ambiente ao redor. A ideia é que as pessoas consigam, nessa diferenciação, "navegar" de forma autônoma e segura nos mais diversos espaços públicos, alertados sobre obstáculos e desníveis, além de serem direcionados a caminhos e locais adequados.

Explicando melhor, cidades com calçadas bem planejadas e com a devida manutenção, com a instalação de placas de pisos táteis, permitem um melhor deslocamento dos transeuntes. Pessoas com deficiência visual podem, assim, acessar e desfrutar de espaços públicos ou privados, como escolas, postos de saúde, paradas de transporte, áreas de lazer e mais, e isso de forma independente. Esse seria um modelo de urbanismo mais inclusivo e democrático!

Quais são as leis e normas relacionadas à implantação de pisos táteis no Brasil?

Entenda o seguinte: dentro de sua casa, por exemplo, não é obrigado a ter pisos táteis. Porém, em certos ambientes, a lei exige que sejam instalados os pisos táteis. Quer dizer que os engenheiros e arquitetos, ao realizar seus projetos, devem atender a normas específicas e garantir a eficácia na orientação e segurança dos deficientes visuais. Do contrário, esses profissionais responsáveis técnicos podem ser responsabilizados pelo descumprimento do direito fundamental de acessibilidade para todos os cidadãos. Fique atento!

No Brasil, a implantação de pisos táteis é regida hoje pela norma NBR 9050, estabelecida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). Ela esclarece como devem ser esses pisos táteis (medidas, cores e tamanhos), onde devem ser aplicados, quais deverão ser seus padrões de produção, etc. Especialmente através do Decreto Federal nº 5296/2004, torna-se obrigatória a instalação de pisos táteis em calçadas. Porém, mesmo assim, esses elementos não estão amplamente presentes em todas as regiões do país, o que, lamentavelmente, impacta a inclusão e a segurança para pessoas com deficiência visual.

O fato é que, atualmente, a validade da lei de acessibilidade (como o Estatuto da Pessoa com Deficiência), está dissociada de sua eficácia, uma vez que esta depende fortemente da regulamentação e das ações que a sustentam. Isso muitas vezes resulta em atrasos na concretização de seus objetivos. Contudo, é crucial avançarmos em direção ao cumprimento do propósito estabelecido pela norma.

Quais materiais são usados na fabricação de pisos táteis?

Antes de tudo, precisamos destacar que existem dois tipos principais de pisos táteis: o direcional (com formas longilíneas), que orienta o trajeto, e o de alerta (com formas circulares), que sinaliza obstáculos, degraus, rampas e mudanças de direção - geralmente não detectáveis pela bengala. Eles são feitos de materiais como borracha (considerada ecologicamente correta e resistente a mudanças de temperatura), concreto (mais durável e fácil de usar, ideal para áreas externas) e aço inoxidável (usado em escadas, rampas e locais com grandes ações de intempéries).

São locais de utilização comum dos pisos táteis:

• Ruas e calçadas: Para locomoção diária de deficientes visuais.
• Shoppings e praças: Em rotas específicas para inclusão social.
• Estabelecimentos comerciais: Como bancos, lojas, entre outros.

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Fontes: adv comm - Tecnologia Fotoluminescente e Acessibilidade.

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Simone Tagliani

Graduada nos cursos de Arquitetura & Urbanismo e Letras Português; técnica em Publicidade; pós-graduada em Artes Visuais, Jornalismo Digital, Marketing Digital, Gestão de Projetos, Transformação Digital e Negócios; e proprietária da empresa Visual Ideias.