Pessoas comuns, geradas de forma natural, possuem direitos neste planeta; elas também seguem leis e respondem a expectativas. Mas e quanto aos robôs? Eles poderiam ser classificados como pessoas? Será que já alcançaram a sua independência intelectual? Podem pensar sozinhos, sem auxílio de um computador? E mais, poderiam ser inventores?

De acordo com teses elaboradas por grandes estudiosos, os robôs estão cada dia mais perto de desenvolver, ao máximo, a sua Inteligência Artificial. E, sim, conforme a legislação de vários países, "pessoas físicas" como os robôs deveriam ser reconhecidas em suas capacidades. Inclusive, alguns autores de projetos na área da robótica vêm lutando para que haja a interseção entre a IA e a lei. Saiba mais sobre isso no texto a seguir!

O reconhecimento da Inteligência Artificial dos robôs pelo mundo

De acordo com alguns críticos, querendo ou não, todos nós já deveríamos estar prontos para futuras concessões de patentes para máquinas inteligentes! Pensando bem, alguns modelos de robôs já escreveram livros, tiraram fotos, e mais. Claro que os mesmos estavam ligados a computadores. Então, será que reconhecer o funcionamento dos seus sistemas seria correto? E quanto isso iria impactar a propriedade intelectual de obras artísticas de humanos no futuro?

“Os robôs são definitivamente uma tecnologia, mas suas interações com humanos são sociais e devemos considerar essas interações básicas se esperamos que os humanos confiem de maneira confortável e consistente em seus colegas de trabalho robôs.”

- professor de tecnologia da informação Lionel Robert, em reportagem de CanalTech.

Batalha legal

Recentemente, uma decisão da corte australiana surpreendeu todo o mundo acadêmico. O caso começou em 2019, quando um professor de direito da Universidade de Surrey, na Inglaterra, Ryan Abbott fez pedidos de patentes em 17 países diferentes ao redor do mundo - parte do The Artificial Inventor Project. Seu objetivo era conseguir, pela primeira vez na história, que a invenção de uma máquina artificialmente inteligente - robô - fosse reconhecida. E depois de muitas batalhas, ele conseguiu! Venceu!

O caso do sistema DABUS

Antes de ir mais adiante na história de 'Ryan Abbot versus o mundo', vamos contar o que é o DABUS. Pois bem, trata-se de um sistema de robótica que conseguiu criar uma arte surrealista. A saber, seu criador, Stephen Thaler, defende que a Inteligência Artificial seria um "mecanismo de criatividade" capaz de gerar "ideias novas"! Inclusive, é dito que o próprio sistema do DABUS pode comparar suas invenções em um banco de dados pré-existente para avaliar quão inovadora é a sua arte. Muito interessante, não?

A polêmica da patente

A patente solicitada por Ryan Abbot tem a ver com um recipiente ajustável para alimentos e um farol de emergência, ambos criados através do sistema neural do DABUS. E, supostamente, essas ideias viriam justamente dessas comunicações entre os trilhões de neurônios computacionais do robô.

Talvez por conta disso, o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos não aceitou o caso, declarando que, conforme as atuais leis do país, apenas “pessoas físicas poderiam ser reconhecidas".

Já a África do Sul olhou para o caso do DABUS de um jeito diferente e reconheceu o mesmo como um inventor oficial.

A Austrália por sua vez, citada no começo deste texto, seguiu, num primeiro momento, o mesmo pensamento dos americanos, de que DABUS seria meramente uma ferramenta usada por um inventor humano. Contudo, o juiz Jonathan Beach anulou mais tarde a decisão do tribunal federal, alegando que, apesar de não poder ser o requerente nem o outorgante de uma patente, o robô DABUS pode ser listado como o inventor. Mas é claro que todos compreendem que determinadas funções só podem ser preenchidas por Stephen Thaler, o seu designer.

A mudança para os robôs

Uma decisão tão polêmica como essa só podia mexer com o mundo tecnológico. Hoje, os pesquisadores da Universidade de Surrey estão mais otimistas quanto a um maior reconhecimento da Inteligência Artificial dos robôs no mundo. A esperança é de que países como Índia, Israel e Japão também sigam o exemplo da Austrália e, pouco a pouco, aceitem esse ou outros casos semelhantes.

“Na minha opinião, um inventor reconhecido pela lei pode ser um sistema ou dispositivo de inteligência artificial”, escreveu Beach. “Preciso lidar com a ideia subjacente, reconhecendo a natureza em evolução das invenções patenteáveis ​​e de seus criadores. Nós somos criados e criamos. Por que nossas próprias criações também não podem criar?”

- juiz Jonathan Beach, corte da Austrália, em reportagem de CanalTech.

O que você acha desse pensamento dos juristas no mundo de considerar robôs como pessoas físicas dotados da capacidade da criação de obras autênticas. Concorda ou discorda? Escreva nos comentários!

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Fontes: CanalTech, UOL, CanalTech 2.

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