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Metas do Desenvolvimento Sustentável trazem à tona a questão do saneamento básico para todos

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03/03/2017

POR Larissa Fereguetti 03/03/2017

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  • ONU
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Você deve estar cansado de ouvir falar que o saneamento básico é um direito de todos e que é indispensável para a saúde e a qualidade de vida. Porém, não são todas as pessoas que possuem acesso a esses serviços. Um relatório da UNICEF  de 2015 mostrou que uma em cada três pessoas no planeta não possuem saneamento básico.

O problema é tão sério que o saneamento entrou como um dos objetivos da Agenda 2030: Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos. A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável consiste em um plano de ação da ONU que contém 17 objetivos e 169 metas que visam ser atingidos até 2030 pelos estados-membros.

Todos os objetivos foram elaborados com a participação dos estados-membros e da sociedade e estão relacionados à pobreza, saúde, clima, igualdade de gênero, energia, economia e outros assuntos considerados importantes para promover um desenvolvimento sustentável. Para alcançá-los, sabemos que o Brasil tem um longo trabalho pela frente e que precisa contar com a colaboração dos governos federal, estadual, municipal e com ampla participação da sociedade civil.

Imagem: organicnewsbrasil.com.br

De acordo com a Lei 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico), que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico e acabou de completar 10 anos, o saneamento é composto por quatro serviços: abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais

Imagem: aconteceunovale.com.br

Quando pensamos em falta de água tratada ou coleta de esgoto, logo imaginamos áreas rurais e obras que levem esses serviços para lá ou tecnologias voltadas para essa população, como a implantação de fossas sépticas e técnicas de filtração lenta. Porém, áreas urbanas também são afetadas pela falta desses serviços. No Brasil, as cidades cresceram rápido demais e a infraestrutura ficou deficiente, de forma que os antigos sistemas de água, esgoto e drenagem já não são suficientes para atender toda a população, quando existem.

Os últimos dados divulgados pelo SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento)  no Diagnóstico de Água e Esgotos são de 2015. Até tal ano, cerca de 83% da população tinha acesso à água tratada e pouco mais de 50% da população tinha coleta de esgoto. Porém, apenas 43% do esgoto coletado era tratado, sendo o restante apenas despejado em corpos hídricos sem qualquer tratamento.

Investir em saneamento pode reduzir os gastos na saúde, além de contribuir para a melhoria da qualidade de vida. O fornecimento de água tratada, a coleta e o tratamento de esgoto, a drenagem pluvial adequada e o manejo correto de resíduos sólidos reduzem consideravelmente o número de doenças veiculadas por esses meios. Então, se é tão importante, por que parece tão complicado fornecer os serviços de saneamento básico para toda a população?

Imagem: euractiv.com

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O Brasil é um país que possui grande extensão territorial, mas isso não pode ser usado como justificativa para a falta de saneamento básico. O problema é que as metas sempre acabam prorrogadas devido às discrepâncias existentes na realidade de cada município brasileiro. São poucos os que conseguem cumprir os prazos, o que leva a uma prorrogação.

Um exemplo é o que aconteceu com o fechamento dos lixões (o que está relacionado ao saneamento, visto que trata de resíduos sólidos). A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) estabeleceu o prazo de quatro anos para o fechamento de todos os lixões do país. Diversos municípios não conseguiram dar um fim a seus lixões, a meta não foi cumprida e o prazo continua sendo prorrogado.

Adiar os prazos impostos faz com que ocorra certo desleixo com relação ao que deve ser cumprido. Com isso, quem conseguiu cumprir os prazos fica insatisfeito, quem estava quase cumprindo acaba postergando e colocando outras tarefas na frente e quem não tinha começado continua sem fazer nada. (É parecido com o que acontece quando o professor adia a prova: quem estudou fica chateado por não ter aproveitado o tempo para outra coisa, quem estava estudando deixa de lado e quem não estudou nada continua sem estudar e repetindo para si mesmo que vai ter tempo depois).

Aparentemente, o saneamento é sempre deixado de lado porque é trabalhoso, custa caro e requer a colaboração de diversos órgãos diferentes para ser colocado em prática. Porém, o saneamento é básico e deve ser considerado um investimento, não uma pedrinha no sapato. Se, para cumprir um objetivo, o caminho parece ser longo, imagine para cumprir todos os 17 propostos pela Agenda 2030. Difícil, mas não impossível: começar a cumprir a lista já é o primeiro passo para um desenvolvimento mais sustentável.

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Larissa Fereguetti

Engenheira Sanitarista e Ambiental. Mestre e doutoranda em Modelagem Matemática e Computacional. Fascinada por tecnologia, curiosidades sem sentido e cultura (in)útil. Viciada em livros, filmes, séries e chocolate. Acredita que o conhecimento é precioso e que o bom humor é uma ferramenta indispensável para a sobrevivência.

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