Podemos dizer que tudo na vida tem três lados: a verdade, a verdade e a verdade. Sabe por quê? Pois tem aquilo que acreditamos ser verdade, aquilo que nos dizem que é verdade, e a verdade. Essa última, na maioria das situações, nunca descobrimos. Recentemente, muita gente ficou temerosa ao ler sobre a intenção do governo federal de cobrar mensalidade em Universidades Públicas. Saiba o porquê no texto a seguir!

Entendo a PEC 206/19

Antes de tudo, vou te reiterar do caso. É que, há poucos dias, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater sobre uma possível cobrança, pelas Universidades Públicas, de mensalidade aos alunos de alta renda. Para a ocasião, foram convidados especialistas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), da Setorial de Educação do Movimento Livres e da Associação dos Reitores das Universidades Federais do Brasil (Afebras). A saber, por hora, essa proposta de emenda, apresentada pelo deputado federal General Peternelli, ainda não seguiu na Câmara.

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Como seria, na prática?

Vamos avaliar melhor o caso? Esse projeto prevê o seguinte: que os recursos gerados dessas mensalidades sejam revertidos para custeio das próprias instituições, garantindo a permanência da gratuidade do sistema àqueles que não tiverem recursos suficientes. Só que, diante disso, surgem algumas perguntas importantes, como "Quem iria avaliar?", "Quais seriam os valores mínimo e máximo definidos pelo Poder Executivo?", e "Quais outros critérios para que o esquema funcione de forma transparente para a população?".

Esse projeto de emenda foi inspirado, na verdade, em um programa que já está em prática na Universidade de Taubaté, que é municipal e financia a si própria com mensalidades. O problema é que, só em 2022, mais de 60% da sua receita prevista será de dívidas de alunos e ex-alunos com pagamentos atrasados. A saber, cerca de 15 mil ações de cobrança foram ativadas na justiça em 2020. Esses números são mesmo muito altos, e as consequências estão sendo cortes de custos significativos para compensar a queda de receita.

De fato, é um caso muito complexo, que não podemos nem sequer nos atrever a analisar de forma superficial. Vamos combinar que nem estamos no melhor momento político para discutir essas mudanças tão arriscadas, que devem alterar completamente o curso do ensino no país. E que precisaríamos encontrar logo um exemplo de caso melhor para nos inspirar. Mas parece que alguns políticos querem apressar as coisas!

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Quais os receios da sociedade?

Quando estava na faculdade, lembro de conversar com alunos de diversas instituições. Os de baixa renda ou classe média, como eu, justificavam estudar em escolas particulares por conta da carga horária regrada em turnos bem definidos, que, diferente do que era proporcionado pelas escolas públicas, lhes permitia trabalhar enquanto cursavam a faculdade. Ao mesmo tempo, conheci alunos de instituições públicas que diziam que, por não pagarem faculdade, rodavam e trancavam cadeiras como queriam, apenas para aprender as matérias no seu ritmo, sem preocupações.

Acontece que, na minha cidade, o boato sempre foi que, para começar, só pessoas ricas é que conseguem passar no vestibular de instituições públicas. Por quê? Porque, na maioria, só filhos de pais com possibilidade de pagar cursos pré-vestibulares é que obtêm melhor preparação para ir bem nas provas. Então, se uma pessoa é pobre e vem de escolas públicas, precisando além disso trabalhar, pode não ter condições de cursar faculdades como Medicina ou Engenharia.

Pouco tempo depois que cursei o Ensino Superior, começou a ser colocado em prática o sistema de cotas. De lá para cá, quantas vezes ouvimos falar de pessoas que não conseguiram ter seus direitos respeitados no processo seletivo e de casos de pessoas que tentaram burlar a lei, se autodeclarando ser uma coisa que não são. Então, o que impediria esse novo sistema também falhar e acabar deixando passar quem tem dinheiro e aqueles que não têm serem barrados ainda mais no Ensino Superior? E vou além, será que um dia esse caso não será usado de exemplo para justificar transformar nosso sistema de saúde, o SUS, em um sistema pago, como acontece nos Estados Unidos?

Com certeza, esse passo é grande demais para ser dado com com pressa. Desse jeito, as chances de se cometer erros e deixar brechas para a ilegalidade são enormes. E num país como o nosso, infelizmente as coisas são sempre lapidadas com desconfiança. O que parece ser uma boa solução, pode acabar como uma armadilha cruel contra o povo!

Fontes: Diário do Poder, BBC.

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Simone Tagliani

Graduada nos cursos de Arquitetura & Urbanismo e Letras Português; técnica em Publicidade; pós-graduada em Artes Visuais, Jornalismo Digital, Marketing Digital, Gestão de Projetos, Transformação Digital e Negócios; e proprietária da empresa Visual Ideias.