A construção civil é um dos setores da engenharia que está mais vulnerável ao risco de acidentes, doenças ocupacionais e trabalhadores expostos a agentes nocivos. Neste contexto, as empresas precisam tomar medidas que garantam a segurança dos seus colaboradores. Uma delas é a criação de uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), responsável por assumir o papel da promoção de um ambiente de trabalho mais seguro e saudável. Saiba mais no texto a seguir, do Engenharia 360!

O que é CIPA?

Como explicado previamente na introdução, CIPA é uma comissão paritária montada dentro de empresas de engenharia. Ela é composta geralmente por empregadores e trabalhadores, eleitos ou designados, conforme a legislação vigente. Seu objetivo é prevenir os acidentes e as doenças relacionadas às atividades exercidas em ambiente de trabalho, zelando pela saúde e segurança de todos os envolvidos. Uma via é ensinando como evitá-los.

A CIPA é, portanto, responsável por:

• acompanhar o processo de identificação de possíveis perigos,
• desenvolver avaliação de riscos,
• adotar as medidas de prevenção implantadas pela organização ou empresa,
• registrar a percepção dos riscos dos trabalhadores,
• identificar equipamentos e materiais que possam causar danos,
• implementar uso dos equipamentos de proteção individual (EPI),
• participar do desenvolvimento dos planos de segurança,
• desenvolver práticas fundamentais para evitar acidentes nas operações,
• organizar eventos educativos anuais, como a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT),
• e acompanhar investigação de acidentes de trabalho.

Qual a importância da CIPA na construção civil?

Conforme os dados do Ministério do Trabalho e Previdência do Brasil, em 2021, o setor registrou mais de 240 mil casos de acidentes de trabalho, somando quase 4 mil mortes. Este cenário é muito preocupante! E os trabalhadores da construção civil são os mais prejudicados, sendo expostos a situações muito perigosas, como altas temperaturas e pressões, manipulação de agentes químicos e biológicos, trabalhos em altura, uso de máquinas e equipamentos pesados.

Então, com o trabalho da CIPA, é possível evitar que uma casualidade tome proporções maiores. Com menos casos de acidentes e doenças, pode-se obter uma economia para as empresas através da redução dos custos com indenizações a afastamentos. Ao mesmo tempo, com mais saúde no ambiente de trabalho, percebe-se mais bem-estar das pessoas e um aumento da produtividade. Sem contar que isso fortalece a imagem da empresa no mercado.

Como implementar a CIPA na construção civil?

Antes de tudo, é preciso dizer que a CIPA precisa ser implementada seguindo as diretrizes da Norma Regulamentadora n.º 5 (NR-5), do Ministério do Trabalho e Previdência, que estabelece requisitos para a constituição, o fundamento e as atribuições dessa comissão.

Eis o passo a passo para implementação de uma CIPA:

1. Verificação de obrigação de CIPA na empresa, o que deve acontecer de acordo com seu número de funcionários, grau de risco de atividade e enquadramento na lei. Empresas com mais de 20 funcionários devem criar uma Comissão Interna de Prevenção de Acidentes. Caso contrário, a empresa deve designar um responsável pelo cumprimento do objetivo da NR-5 e oficializar à Superintendência Regional do Trabalho (SRT) da região.
2. Dimensionar a CIPA de acordo com o número de funcionários da empresa e ou grau de risco de atividade.
3. Eleger os membros da comissão - as regras para eleição podem ser consultadas na norma.
4. Realizar treinamento dos membros sobre segurança e saúde no trabalho antes que assumam suas funções - o que deve ser ministrado por profissional qualificado e ter carga horária mínima de 20 horas.
5. Estruturar o funcionamento da CIPA - que deve ter um local de reuniões ordinárias e calendário anual.
6. Divulgação de informações periódicas sobre a comissão aos trabalhadores.

Observação: A CIPA do canteiro de obras é encerrada com a finalização das atividades da obra. E obras com até 180 dias de duração devem comunicar a obra ao sindicato dos trabalhadores.

Como se pôde entender, a CIPA é uma ferramenta fundamental para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais na construção civil.

Ao implementar a CIPA de forma correta e eficaz, as empresas podem garantir um ambiente de trabalho mais seguro e saudável para seus trabalhadores, o que gera benefícios para todos os envolvidos.

Veja Também:

Fontes: CELERE.

Imagens: Todos os Créditos reservados aos respectivos proprietários (sem direitos autorais pretendidos). Caso eventualmente você se considere titular de direitos sobre algumas das imagens em questão, por favor entre em contato com contato@engenharia360.com para que possa ser atribuído o respectivo crédito ou providenciada a sua remoção, conforme o caso.

Eduardo Mikail

Somos uma equipe de apaixonados por inovação, liderada pelo engenheiro Eduardo Mikail, e com “DNA” na Engenharia. Nosso objetivo é mostrar ao mundo a presença e beleza das engenharias em nossas vidas e toda transformação que podem promover na sociedade.