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Governo lança projeto para acelerar concessão de patentes de inovação

por Bernardo Lopes Frizero | 15/02/2016
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O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), através do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior anunciou um plano ousado que vai auxiliar bastante as pessoas e empresas que trabalham com inovação, uma vez que este projeto irá acelerar (e muito) o processo de requisição de registro de patentes.
No cenário que temos atualmente em solo brasileiro, mais de 200 mil ideias aguardam na fila de espera para ter sua requisição aprovada e por ser uma atividade muito sigilosa, o número de funcionários que aprovam ou não o pedido de patente é extremamente reduzido, o que faz com que a regularização possa demorar até impressionantes 11 anos, em determinados casos.
Essa ineficiência é ainda mais crítica ao se levar em consideração a “vida útil” de uma tecnologia de ponta atualmente, estipulada entre 3 e 4 anos, ou seja, muito dos projetos estão se tornando obsoletos antes mesmo de possuir autorização para ir ao mercado, o que vem causando um desânimo muito grande para quem deseja desenvolver novos produtos e consequentemente atrapalhando a criação de tecnologias com o selo brasileiro.
Imagem: Inatel
Visando amenizar efetivamente este problema, o governo propôs a seguinte solução:  garantir que um pedido de patente inovadora depositado no INPI, com depósito equivalente em outro país, seja tratado com prioridade com relação à outras patentes, acelerando todo o processo burocrático e reduzindo a homologação da patente para pouco mais de 1 ano.
“A ideia é conseguir decidir mais rapidamente, a fim de viabilizar que a empresa que depositou o pedido de patente tenha maior capacidade e poder nas negociações. Estamos falando em transferência de tecnologia ou mesmo para conseguir o licenciamento de sua tecnologia, com a patente concedida pelo INPI”,disse Júlio César Moreira, responsável pelas patentes do órgão. “É muito demorado para quem tem necessidade de colocar seu produto no mercado”, completou.
O governo espera que com essa concessão, o número de produtos tecnológicos inovadores brasileiros aumente consideravelmente em todo mercado mundial, uma vez que milhares de produtos que estavam em lista de espera devem ser autorizados a ser exercidos.
Boa notícia, não? 😉
Fonte: INPI
 

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