Engenharia 360

Fiscalização no combate à precarização do trabalho

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por Redação 360
| 03/08/2021 | Atualizado em 17/01/2023 4 min
Imagem extraída de Diário de Suzano

Fiscalização no combate à precarização do trabalho

por Redação 360 | 03/08/2021 | Atualizado em 17/01/2023
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Muitos perguntam: "Qual a função dos Conselhos?", "E da fiscalização profissional?", "E é necessário novos investimentos no mercado?". Este texto responde!

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Muitos perguntam: "Qual a função dos Conselhos?", "E da fiscalização profissional?", "E é necessário novos investimentos no mercado?". Este texto responde!

O mercado de trabalho segue em evolução, com novas tecnologias e possibilidades que demandam atualização constante de quem busca se adaptar às exigências e às habilidades profissionais necessárias. O ritmo dessas transformações já assustava, mas com a pandemia da Covid-19, velocidade e adaptação se tornaram obrigatórias em qualquer ambiente. Por isso, temos uma grande responsabilidade diante da necessidade de reformular a maneira de se trabalhar - e também de realização e fiscalização desse trabalho!

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Imagem extraída de oextra.net

O cenário atual encontrado por profissionais brasileiros

Se, por um lado, temos mais flexibilidade após a reforma trabalhista, por outro, percebemos a crescente precarização nas relações profissionais, que sofreram novo baque com o impacto econômico causado pelo coronavírus. Por exemplo: 

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  • Avanço da informalidade, 
  • Redução de carga horária e salários, 
  • Além da subutilização da força de trabalho

Essas são algumas das consequências de um fenômeno que não é restrito ao Brasil, mas que atinge o mundo inteiro!

Há, no país, um instrumento capaz de neutralizar esses efeitos e fortalecer a atuação profissional. Trata-se da fiscalização do exercício profissional realizada pelos conselhos de classe. Pesquisadores brasileiros evidenciam a importância das instituições responsáveis por regulamentar, orientar e fiscalizar o exercício profissional para coibir a precarização das relações profissionais. Nesse cenário, a fiscalização feita pelos Conselhos Regionais, como o de Engenharia e Agronomia (CREAs), tem papel ainda mais determinante na sociedade.

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Imagem extraída de Diário de Suzano

A importância da existência dos CREAs

Engenharia, Agronomia e Geociências são áreas que exigem a presença de um profissional que tenha se preparado, que se responsabilize diante das iniciativas técnicas e seja habilitado para desempenhar suas atividades. Abrigamos profissões que são fundamentais para a aplicação do conhecimento científico nas tarefas produtivas. Isso faz com que sejamos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social. 

Temos em nossa formação o espírito e a motivação de impactar a vida das pessoas de forma positiva!

A necessidade de mais investimentos em projetos de inovação 

Esse é um dos principais motivos para que países desenvolvidos invistam fortemente em ciência, tecnologia e formação de profissionais da Engenharia. Em levantamento sobre educação, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou que um dos principais gargalos para a modernização da nossa economia é justamente o baixo número de graduados em Ciências, Engenharia e Matemática em comparação aos países desenvolvidos.

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Enquanto os países que compõem a OCDE usam a inovação para alavancar o desenvolvimento, investindo acima de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em projetos da área, o Brasil, em 2018, investia apenas cerca de 1,2%. Após cortes e contingenciamento dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Ciência e Tecnologia (FNDCT), a estimativa é que os aportes representem somente 0,5% do PIB neste ano.

A importância da fiscalização do exercício profissional

Contudo, não basta apenas investir em formação e qualificação dessas profissões. É preciso trabalhar a conscientização coletiva de apenas se contratar profissionais que sejam registrados e habilitados por um Conselho. Quando há um profissional que se responsabilize, temos a certeza da habilitação e legalidade da iniciativa técnica. E isso se traduz na principal finalidade de um conselho profissional: segurança para todos, evitando que leigos assumam funções que competem a determinadas categorias.  

Buscar por um profissional habilitado é uma preocupação que deve existir ao se contratar serviços nas áreas de Engenharia, Agronomia e Geociências. O registro no CREA é uma salvaguarda para todas as frentes envolvidas, desde a empresa que contrata o profissional que desenvolve as atividades até chegar à população, que será beneficiada por serviços técnicos de qualidade e seguros, uma vez que são executados por pessoas com a devida competência para tal.

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Imagem extraída de São Carlos Agora

Ao contratar um profissional habilitado, que se responsabiliza pela execução de obra ou serviço da área tecnológica, a população tem a certeza de que o trabalho será desenvolvido por alguém com conhecimento técnico!

O que acontece sem a fiscalização?

Sem a fiscalização dos Conselhos, a sociedade fica à mercê da falta de segurança e do risco iminente causado por leigos e pessoas não habilitadas prestando serviços especializados, o que coloca em risco a proteção e a preservação da vida. Na outra ponta, para o profissional registrado, isso significa mais seguridade na coleta e armazenamento dos seus dados, histórico de projetos pelas Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e o respectivo Acervo Técnico, bem como a valorização e a imprescindível defesa de todas as profissões abarcadas pelo Conselho. 

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Autor: Engenheiro de Telecom e presidente do Crea-SP, Vinicius Marchese.

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Vinicius Marchese Marinelli, presidente do Crea-SP

Sobre o Crea-SP - Instalada há 87 anos, a autarquia federal é responsável pela fiscalização, controle, orientação e aprimoramento do exercício e das atividades profissionais nas áreas da Engenharia, Agronomia e Geociências. O Crea-SP está presente nos 645 municípios do Estado, conta com cerca de 350 mil profissionais registrados e 75 mil empresas registradas. 


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Eduardo Mikail

Somos uma equipe de apaixonados por inovação, liderada pelo engenheiro Eduardo Mikail, e com “DNA” na Engenharia. Nosso objetivo é mostrar ao mundo a presença e beleza das engenharias em nossas vidas e toda transformação que podem promover na sociedade.

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