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Engenheiros Brasileiros em Portugal: Como se Registrar na Ordem dos Engenheiros?

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por Redação 360
| 04/04/2024 3 min
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Engenheiros Brasileiros em Portugal: Como se Registrar na Ordem dos Engenheiros?

por Redação 360 | 04/04/2024
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Você faz parte da comunidade dos engenheiros brasileiros e sonha em migrar para Portugal? Já considerou validar seu diploma no país europeu para continuar trabalhando (sem obstáculos) na sua profissão, mas em um novo endereço? Essa jornada começa em desvendar o passo a passo para se registrar na Ordem dos Engenheiros (OEP). O artigo a seguir, do Engenharia 360, traz um roteiro completo desse passo a passo. Confira!

Protocolo de Amizade CONFEA e Ordem dos Engenheiros

Antes de tudo, vale enfatizar que, atualmente, existe em vigor o chamado "Protocolo de Amizade" (Termo de Reciprocidade de 29 de setembro de 2015) entre o CONFEA do Brasil e a Ordem dos Engenheiros de Portugal. Na prática, esse acordo permite que engenheiros brasileiros com cédula profissional ativa NÃO passem pelo modelo tradicional de processo de reconhecimento de diploma em Portugal.

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Imagem reproduzida de Ordem dos Engenheiros

Traduzindo, o processo fica simplificado, exigindo menos documentação além do requerimento preenchido e sem necessidade de enfrentar provas de admissão. Contudo, ainda é preciso atender certas exigências específicas, incluindo:

  • Estar em dia com o sistema CONFEA/CREA.
  • Ter cursado uma graduação com carga horária mínima de 3600 horas no Brasil.
  • Possuir residência e NIF (Número Individual Fiscal) em território português.

Observação: É preciso esclarecer que, mesmo sem cidadania europeia, ainda é possível obter um visto de trabalho para concretizar sua mudança para Portugal.

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Procedimentos para Registo na Ordem dos Engenheiros

De acordo com o Protocolo de Amizade, os procedimentos para registro tanto na Ordem dos Engenheiros de Portugal quanto no CONFEA/CREA são bastante similares. Após a entrega de todos os documentos necessários e pagamento das taxas de inscrição e anuidade, a validação do registro costuma levar cerca de 30 dias. Mas fica a dica: melhor buscar informações sobre o mercado de trabalho em Portugal antes de se mudar, certo?

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Imagem de Freepik

Engenheiros brasileiros, eis os documentos necessários para registro na Ordem dos Engenheiros de Portugal:

  • Documento oficial devidamente preenchido
  • Cópia autenticada da cédula profissional
  • Cópia autenticada do passaporte
  • Fotografia a cores
  • Comprovante de residência em Portugal
  • Cópia do Cartão de Cidadão
  • NIF

Depois de reunir todos os documentos, acesse o site da OEP e preencha o requerimento online. Então, agende um horário na Delegação Distrital da OE e apresente os documentos originais, as cópias e pague as taxas. Por fim, aguarde a análise e emissão da cédula profissional portuguesa.

Oportunidades para engenheiros brasileiros em Portugal

Que fique claro que, depois de admitido na Ordem dos Engenheiros, você terá os mesmos direitos e deveres dos colegas portugueses. Fique tranquilo, pois Portugal é um país de muitas oportunidades crescentes para engenheiros e muitas vagas de empregos, com demanda ainda maior para profissionais qualificados. Então, faça tudo correto e as coisas darão certo!

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Imagem de Magda Ehlers em Pexels

Portugal é um país de clima ameno, paisagens deslumbrantes e uma rica cultura. Pode ser uma excelente opção para sua próxima jornada profissional! Especialistas afirmam que há uma carência de até 20 mil engenheiros no país, por isso tantos engenheiros brasileiros têm buscado esse destino para sua carreira internacional de sucesso.

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Fontes: EDUPORTUGAL, Ordem dos Engenheiros, CREA.

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