Você já se formou e vai começar a atuar na área de engenharia? Então, certamente precisará realizar um contrato de engenharia para a prestação de serviços, garantindo a execução do seu trabalho sem complicações e evitando possíveis disputas, não é mesmo?

De fato, esse acordo entre contratante e contratado é fundamental, assegurando que todas as partes envolvidas estarão protegidas e cientes de suas responsabilidades. Saiba que um contrato de engenharia sólido é base para um relacionamento profissional de sucesso entre você e o seu cliente. Nada e mal-entendidos, tudo claro e transparente, desde detalhes como prazos, custos e mais.

Pensando nisso, o Engenharia 360 montou este guia completo, que deve lhe auxiliar na elaboração do seu primeiro contrato de engenharia, apontando até mesmo as cláusulas essenciais. Confira!

O que deve conter um contrato de engenharia

São cláusulas essenciais em um contrato de engenharia:

• Informações essenciais: Nome, endereço, CPF/CNPJ, e demais dados das partes envolvidas.
• Objeto do contrato: Descrição precisa dos serviços de engenharia a serem prestados.
• Execução: Condições de trabalho, equipe e materiais.
• Prazo e condições de execução: Início, término, etapas, acompanhamento e possíveis alterações.
• Responsabilidades e obrigações: Definição das responsabilidades de cada parte. Especificação das garantias oferecidas e responsabilidades em caso de falhas ou problemas.
• Propriedade intelectual: Direitos autorais, patentes e uso de materiais. Proteção de informações confidenciais e dados sigilosos.
• Valor e forma de pagamento: Preço total, parcelas, datas e métodos de pagamento.
• Rescisão e penalidades: Condições para rescisão, multas e indenizações.
• Disposições finais: Foro, resolução de conflitos e outras cláusulas relevantes.

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Exemplos

Deixamos aqui links de dois modelos eletrônicos como base para a elaboração do seu primeiro de contrato de engenharia:

• CREA
• Jusbrasil

Erros a evitar

Infelizmente, na inexperiência e sem auxílio profissional jurídico especializado, é possível que um engenheiro iniciante como você cometa erros ao redigir um contrato de engenharia, chegando até a comprometer a eficácia do documento. O primeiro equívoco que podemos citar é a utilização de uma linguagem ambígua (complicada e imprecisa), com termos vagos que podem gerar inúmeras interpretações.

Outro erro perigoso é deixar de lado no contrato cláusulas importantes - como as que citamos antes -, tornando o acordo firmado vulnerável. Também apresentar um contrato desfavorável - desigual entre as partes -, o que pode ser interpretado na justiça como abusivo. Por isso, é essencial que você entenda bem todas as cláusulas antes de assinar. E se o documento for escrito por terceiros, redobre a atenção na leitura.

Dicas para um contrato de engenharia eficaz

• Antecedência na elaboração: Preparação de um contrato com antecedência, dando tempo para revisões.
• Organização: Contratos organizados e acessíveis.
• Assessoria jurídica: Consulta à um advogado especializado para garantir a validade e segurança do documento.
• Planejamento e negociação: Definição clara das necessidades e expectativas, com base em informações pesquisadas no mercado (como preços realistas), levando a um acordo equilibrado.
• Linguagem clara e objetiva: Documento redigido em linguagem simples e direta, sem termos técnicos complexos ou jargões jurídicos.
• Armazenamento seguro: Cópias físicas e digitais em local seguro, com backups regulares para evitar perdas.

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Software de contratos para o ramo da engenharia

Nem tudo que é burocrático precisa ser complexo, não é mesmo? Embora nada substitua a capacidade de um advogado, podemos hoje contar com a ajuda de softwares para a elaboração de contratos. Atualmente, existem diversas tecnologias no mercado, prontas para auxiliar escritórios de engenharia e departamentos jurídicos. Podemos citar alguns exemplos:

• Juridoc
• Contractbook
• DocuSign
• Aconex
• BuilderTREND
• Procore

É importante avaliar as necessidades específicas da sua empresa e encontrar o software que melhor se adapte a elas. Além disso, é sempre recomendável verificar as avaliações de usuários e realizar testes para garantir que o software escolhido atenda às suas expectativas. No geral, essas tecnologias podem oferecer uma biblioteca de modelos para novos contratos, opções para gestão de contratos, assinatura digital, e controle de licenças e autorizações legais necessárias para a obra.

Inteligência Artificial

Para finalizar, você pode estar se perguntando se é possível usar a Inteligência Artificial na elaboração de contratos de engenharia. Sim, é possível utilizar a IA, mas como auxiliar. A ferramenta não substitui a orientação legal de um advogado especializado quanto à análise de riscos, negociação de preços e prazos, e gestão de contratos. Porém, como dissemos antes, as plataformas online e softwares específicos podem facilitar o processo de redação e revisão dos contratos, proporcionando eficiência e precisão.

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Fontes: Projuris, Lafaete.

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Eduardo Mikail

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