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Aneel alerta que painéis solares no Minha Casa Minha Vida pode custar R$ 1 bilhão por ano aos consumidores

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por Redação 360
| 26/06/2023 4 min
Imagem reproduzida de Ubirajara Machado, MDS, Agência Senado

Aneel alerta que painéis solares no Minha Casa Minha Vida pode custar R$ 1 bilhão por ano aos consumidores

por Redação 360 | 26/06/2023
Imagem reproduzida de Ubirajara Machado, MDS, Agência Senado
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Aqui, no Brasil, a proposta aprovada pelo Congresso Nacional em relação aos painéis solares nos projetos habitacionais inclui a instalação desses painéis nos projetos do programa Minha Casa, Minha Vida. No entanto, a proposta também possui alguns pontos controversos. Um desses pontos pode pesar no bolso dos consumidores, em geral. Claro que essa proposta ainda aguarda a sanção do presidente para entrar em vigor. De todo modo, vale entender a situação. Confira mais informações sobre o caso neste artigo do Engenharia 360!

painéis solares
Imagem reproduzida de ClimaInfo

Quais são os pontos da proposta que causaram preocupação?

Começamos este texto citando que, de acordo com cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), essa proposta do Congresso pode ter um potencial impacto anual de R$ 1 bilhão na conta de luz dos demais consumidores de energia, através de aumentos nas tarifas. Isso ocorreria devido aos subsídios cruzados no setor elétrico para o segmento de habitação, sem uma estimativa clara do impacto financeiro e tarifário.

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Eis os pontos da proposta que mais causaram preocupação:

  • Compra compulsória dos excedentes de energia elétrica gerada pelas residências populares pelas distribuidoras.
  • Redução mínima de 50% no custo de disponibilidade dos consumidores inscritos no Cadastro Único.
  • Dispensa de licitação para órgãos públicos na aquisição de excedente de energia das unidades consumidoras de programas sociais ou habitacionais.
  • Essas medidas embutidas na proposta pelo Congresso geraram custos para os consumidores de energia elétrica, uma vez que aumentam as tarifas.
painéis solares
Imagem reproduzida de Otávio Almeida Greenpeace, via Senado Federal

Qual é a opinião da Aneel em relação à proposta?

A obrigatoriedade de compra adicional de eletricidade pelas distribuidoras é bem polêmica, pelo visto. Explicando melhor, as distribuidoras teriam que comprar a energia dos consumidores a um valor fixo estipulado, chamado de Valores Anuais de Referência Específicos (VRES), que é de R$ 601,51 por megawatt-hora (MWh) de acordo com os preços atualizados de abril de 2023. No entanto, as distribuidoras teriam que revender essa energia a um preço muito menor, o Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), que está em R$ 69,04/MWh no valor mínimo. Isso resultaria em um custo adicional estimado de R$ 531 para cada MWh adquirido.

Agora você entende como essa proposta pode afetar a tarifa dos outros consumidores de energia, com tais custos adicionais decorrentes da compra repassados para as tarifas dos consumidores que não possuem painéis solares e continuam comprando energia das distribuidoras.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avalia que os "jabutis" na proposta, ou seja, os trechos estranhos ao projeto inicial, são preocupantes e sugeriu a exclusão de algumas emendas aprovadas. Contudo, por outro lado, a agência destaca que a inclusão de geração distribuída no programa habitacional pode ser positiva para a democratização da geração solar. De fato, o que falta é mais transparência do processo.

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painéis solares
Imagem reproduzida de Ubirajara Machado, MDS, Agência Senado

Qual a capacidade solar global até o momento?

Queremos terminar este texto com informações adicionais para você! Começando por falar sobre a capacidade mundial de geração de energia solar, que é de mais de um terawatt (1 trilhão de watts).

  • Estima-se que existam atualmente cerca de 2,5 bilhões de painéis solares no mundo.
  • Até o momento, foram instalados mais de um terawatt de capacidade solar globalmente.
  • Os painéis solares comuns têm uma capacidade média de cerca de 400 watts.
  • E a vida útil média dos painéis solares é de aproximadamente 25 anos.
painéis solares
Imagem de Maria Godfrida por Pixabay

Quanta sucata de painéis solares é esperada até 2050?

Muitos painéis solares são substituídos antes do fim de sua vida útil devido ao surgimento de projetos mais eficientes, resultando em um volume crescente de painéis descartados. A falta de infraestrutura de reciclagem pode levar a problemas ambientais, já que os painéis podem se acumular em aterros. Mas a reciclagem permite recuperar materiais preciosos, como prata e cobre, essenciais para fabricar novos painéis solares.

A extração eficiente desses materiais é crucial. Contudo, a reciclagem de painéis solares enfrenta desafios. A boa notícia é que iniciativas estão surgindo para lidar com o problema. Estima-se que até 2050 haverá uma grande quantidade de sucata de painéis solares, exigindo ações urgentes de reciclagem e descarte adequado.

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Fontes: BBC, Globo.

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