Na última década, todas as nações tiveram que enfrentar o lado ruim da Internet contra as eleições presidenciais. Com o surgimento de mecanismos de criação de fake news, funcionando como "fazendas de likes e compartilhamentos", ficou difícil controlar a desinformação nas mídias sociais. Até porque, infelizmente, é normal que as pessoas se deixem levar pelos assuntos que lhe são apresentados sem pesquisar antes a sua origem, ou melhor, a sua veracidade. Ficou para órgãos dos governos e donos de plataformas a obrigação de tentar frear essa disseminação de notícias falsas.

Eleições 2022 do Brasil

A campanha eleitoral começou, mas, antes disso, as notícias falsas e matérias repletas de dados adulterados já circulavam na Internet. Então, é claro que as eleições deste ano serão uma "chuva" de fake news em massa, vindo de todos os lados - centro, direita e esquerda. Mas nem tudo está ruim! Desde a criação do Marco Civil Brasileiro, existe a possibilidade real de punição de pessoas e empresas que adotam condutas erradas e descumprem normativas especiais. Isso quer dizer que, agora, existe uma mudança na política de publicação de conteúdos, mensagens e compartilhamento de ideias na Internet.

Medidas adotadas pelo governo brasileiro

Essa medida do nosso governo visa estimular as plataformas a adotarem mecanismos ágeis de reparação ou correção de informação. Mas não para por aí! Outras propostas estão sendo trabalhadas neste período. Por exemplo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também agiu. A Corte fechou parceria com diversas redes para combater o alcance de notícias falsas na Internet durante o pleito. Na ocasião, Google Brasil, YouTube, Facebook, Instagram, WhatsApp, Telegram, Kwai, TikTok, LinkedIn, Twitter e Spotify assinaram o acordo.

O TSE também lançou o Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições, que serve de canal de comunicação para a população informar a Justiça Eleitoral sobre notícias falsas, descontextualizadas ou manipuladas sobre as eleições. Enquanto isso, está tramitando no Congresso a PL2630. Pode ser que ela só dê resultado em eleições futuras, mas, se aprovada, servirá para trazer uma série de responsabilidades para as empresas de tecnologia em território nacional, assumindo os riscos que suas operações representam para a sociedade.

Medidas adotadas pelas plataformas digitais

Óbvio que o objetivo não é infringir a liberdade de expressão das pessoas, mas colocar certo controle nas conversas nas redes para que ninguém se agrida ou possa confundir o livre pensamento com distorção de informações, levando a discursos de ódio e ações contrárias ao estado democrático de direito. Por hora, as empresas de tecnologia se dizem solidárias a isso. Veja qual posição delas nessas eleições:

• Google: curiosamente, por hora, não adota no nosso país comportamentos semelhantes aos que tem adotado para a preservação do ambiente comunicacional em países da Europa e nos Estados Unidos, tipo ferramentas e políticas de segurança para se dissociar de campanhas antidemocráticas. Por outro lado, lançou no Brasil o Relatório de Transparência de Publicidade Política, uma ferramenta que promete oferecer mais transparência sobre publicidade eleitoral na plataforma.
• Meta - dona do Facebook, Instagram e WhatsApp: se comprometeu a remover conteúdos que violam as regras de comunidade. Ao mesmo tempo, certas publicações nas suas plataformas vão receber um rótulo especial sobre as eleições, levando à página da Justiça Eleitoral. Também vai manter um centro de operações para as eleições, composto por funcionários no Brasil e nos Estados Unidos; os especialistas vão monitorar e analisar conteúdos que possam representar interferência nas eleições, os chamados “comportamentos inautênticos coordenados”. E, por fim, realizar ações para combater os disparos em massa.
• Twitter: teoricamente, não permite propaganda política e deve usar etiquetas nas páginas de perfil dos candidatos e nos retuítes; dar avisos em tuítes que são “questionáveis ou enganosos”. Porém, a plataforma não se comprometeu em apagar, mas “reduzir a visibilidade” desses conteúdos. Contudo, vai apresentar temas relacionados numa aba de notificação, além de realizar transmissões de debates ao vivo.
• Telegram: o aplicativo que já chegou a ser bloqueado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu contribuir agora para o TSE. Seu gestor garante monitoramento de conteúdos publicados nos grupos de usuários. Assim, postagens identificadas como descontextualizadas ou falsas receberão a etiqueta de “potencial desinformação”. Qualquer suspeita será encaminhada para as agências de checagens de fatos do aplicativo para análise.
• TikTok: qualquer vídeo na plataforma que fale sobre os pré-candidatos ou sobre as eleições apresenta um banner que encaminha os usuários para uma página com informações sobre o pleito. Além disso, se comprometeu em remover conteúdos maliciosos e apoiar as instituições de checagem.
• Kwai: na verdade, essa foi a primeira rede social a mostrar uma urna eleitoral por dentro. Vai manter uma página especial sobre essa ação. E deve capacitar membros do TSE e de partidos que cuidarão de perfis oficiais no Kwai, e a criar mecanismos para detectar e deletar fake news.

Veja Também: Discussão polêmica: será que a tecnologia da urna eletrônica brasileira é mesmo confiável?

Fontes: Globo, Carta Capital, Metrópoles.

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Eduardo Mikail

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