A revisão do Plano Diretor de São Paulo tem sido alvo de intensos debates e críticas. Esse plano tem como objetivo orientar o desenvolvimento urbano da cidade nos próximos anos. Porém, o texto da revisão tem levantado preocupações. Há resistência por parte de diversos setores, como engenheiros, arquitetos, urbanistas e movimentos sociais, que defendem uma reformulação do texto, visando corrigir problemas e avançar rumo a uma cidade mais justa e inclusiva. Continue lendo o artigo do Engenharia 360 para saber mais!

Entendendo o papel do Plano Diretor no desenvolvimento das cidades

Um Plano Diretor tem como propósito guiar o desenvolvimento de uma cidade de maneira planejada e equilibrada. Resumindo, ele estabelece diretrizes e metas.

A revisão periódica do Plano Diretor é necessária para atualizá-lo conforme as mudanças sociais, econômicas e demográficas ao longo do tempo. Isso permite corrigir falhas e ajustar políticas públicas conforme necessário.

Claro que nem precisamos dizer que as cidades brasileiras enfrentam hoje grandes desafios em termos de urbanismo, como a expansão desordenada, com ocupação irregular do solo e falta de infraestrutura. A mobilidade urbana é um problema. Além disso, a habitação precária e o déficit habitacional são questões significativas. Sem contar que há desigualdade social e segregação espacial, com áreas privilegiadas concentrando renda e serviços. A preservação ambiental também é um desafio, com o crescimento urbano gerando degradação ambiental. Por fim, a falta de participação cidadã no planejamento urbano é um obstáculo a ser superado.

Abordar esses problemas nos planos diretores é essencial para promover cidades mais sustentáveis, inclusivas e resilientes.

Participação popular na elaboração do Plano Diretor

Como dito antes, o processo de revisão do Plano Diretor deveria obrigatoriamente contar com a participação ativa e inclusiva da população, organizações da sociedade civil, especialistas e outros stakeholders relevantes. Isso pode ser alcançado por meio de audiências públicas, consultas formais, grupos de trabalho, parcerias com organizações da sociedade civil, plataformas online, oficinas e eventos participativos, transparência e comunicação efetiva. Esses mecanismos garantem que as opiniões e necessidades da comunidade sejam consideradas, permitindo uma revisão mais abrangente e representativa do Plano Diretor.

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Pontos abordados nos textos de Planos Diretores

Vamos recapitular! Então, um plano revisado deve abordar o uso do solo nas cidades através de estratégias para equilibrar o desenvolvimento urbano com a proteção de áreas verdes, preservação do patrimônio histórico e cultural, e acesso à moradia digna. Para isso, propondo programas de habitação social, parcerias público-privadas e regularização fundiária, além de combater a segregação urbana. Também busca evitar a gentrificação, deslocamento de comunidades tradicionais e valorização imobiliária, promovendo a diversidade social.

A sustentabilidade e proteção ambiental são incorporadas ao plano através de diretrizes de planejamento urbano que incentivam o uso eficiente de recursos, energias renováveis e construção sustentável. E não pode ser desconsiderado as necessidades de mobilidade urbana, promovendo transporte público eficiente, ciclovias e calçadas acessíveis.

Por último, para estimular o desenvolvimento econômico, o plano precisa prever a criação de zonas comerciais e industriais, atração de investimentos e apoio a empreendedores locais. Também contemplar questões como abastecimento de água, saneamento básico, energia, coleta de resíduos e provisão de equipamentos comunitários, buscando ampliar o acesso a serviços básicos de infraestrutura.

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Alterações propostas para o Plano Diretor de São Paulo

O Plano Diretor Estratégico de São Paulo está na lei municipal que orienta o crescimento e desenvolvimento urbano da cidade, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável ao longo de um período de anos. No entanto, o texto da revisão mais recente do plano tem sido alvo de críticas. Mas o relator do projeto afirma que a revisão busca aproximar os mais pobres do transporte público, promovendo a igualdade social.

Mudanças propostas no novo texto da revisão

O novo texto propõe reduzir as distâncias permitidas para a construção de prédios próximos a estações de trem, metrô e corredores de ônibus. A base do prefeito na Câmara Municipal acabou recuando em pontos polêmicos, como a redução do tamanho das áreas de influência dos eixos estruturais e a retirada da possibilidade de uso de recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para asfaltamento de vias.

O relator afirma que pleitos da sociedade civil foram atendidos na revisão, como a ampliação das áreas verdes e o estímulo à produção de habitação para os mais pobres. Mesmo assim, a revisão do Plano Diretor ainda enfrenta resistência e críticas de diversos setores, incluindo engenheiros, arquitetos, urbanistas e representantes de associações de moradores.

Polêmicas e resistências em torno da revisão

Movimentos sociais e entidades da sociedade civil, como a Rede Nossa São Paulo, o MTST e o Instituto Pólis, defendem uma reformulação do texto de revisão do Plano Diretor, visando corrigir problemas e distorções, e avançar em direção a uma cidade mais justa e inclusiva.

Há ações na Justiça, críticas de políticos como Fernando Haddad e queixas de moradores em relação à revisão do Plano Diretor. Entidades como a Rede Nossa São Paulo, o Instituto Pólis e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto estão entre os grupos que protestam contra a revisão.

Eles são contra a revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo, alegando que o texto, diferente do que se afirma, não prioriza os mais carentes e favorece o mercado imobiliário. E criticam a possibilidade de aumento de prédios nas regiões com transporte público, alegando que não são destinados à moradia popular. Ou seja, que tudo estaria priorizando mesmo o mercado imobiliário em detrimento das necessidades da população em geral.

A impressão é que esta seria uma manobra dos gestores públicos de verticalização da cidade, acabando por causar uma perda de poder de decisão da administração municipal.

Previsão para a votação final da revisão

As discussões e debates sobre a revisão do Plano Diretor continuam em andamento na Câmara Municipal de São Paulo. O projeto já foi aprovado em primeira votação, mas as críticas e pedidos de alterações continuam mantidas.

Atualização: No fim de junho de 2023, mais de 160 entidades e grupos de urbanistas criticaram o texto substitutivo do Plano Diretor de São Paulo, apontando questões como prédios mais caros próximos a áreas de transporte público, supervalorização de imóveis, falta de estudos justificando as mudanças propostas e substituição de bairros históricos por prédios. Urbanistas afirmam que as alterações podem resultar em mais trânsito, menos áreas arborizadas e impactos negativos na paisagem e na acessibilidade. O relator do projeto anunciou mudanças, mas críticos alegam falta de participação e desconhecimento da dinâmica da cidade. A prefeitura defende o processo participativo e transparente realizado na revisão do plano.

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Fontes: Agência AEC Brasil, UOL, Diário do Norte, Jovem Pan, UOL.

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Simone Tagliani

Graduada nos cursos de Arquitetura & Urbanismo e Letras Português; técnica em Publicidade; pós-graduada em Artes Visuais, Jornalismo Digital, Marketing Digital, Gestão de Projetos, Transformação Digital e Negócios; e proprietária da empresa Visual Ideias.