Atualização: No começo de abril de 2023, a Aneel, contrariando a previsão do Banco Central sobre contas de luz, afirmou que garante a bandeira verde até o fim de 2023. De acordo com a agência, isso só é possível graças à situação das usinas hidrelétricas hoje, que devem encerrar o período de chuvas com alto grau de armazenamento. Mas se você quiser mesmo entender como funciona este esquema das bandeiras na conta de energia elétrica no Brasil, leia o texto a seguir!

Não é raro ouvirmos falar que nossa conta de luz ficará mais cara por causa de uma determinada “bandeira”. Mas você entende exatamente como isso funciona? Nesse artigo, mostraremos todos os detalhes sobre esse assunto.

O que são ‘bandeiras tarifárias’?

Esse termo, 'Bandeiras tarifárias', tem a ver com o sistema que sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. Essa variação reflete no valor da conta de luz e está associada diretamente à disponibilidade das fontes de energia.

O Brasil gera energia de diversas formas, como por fonte solar, biomassa, eólica, entre outras. Porém, são as hidrelétricas que se destacam na produção nacional. Essa forma de geração é a mais barata, mas depende dos níveis de água nos reservatórios.

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Quando os reservatórios estão abastecidos, as hidrelétricas são as grandes responsáveis por levar eletricidade para o país a um preço mais baixo. No entanto, quando enfrentamos períodos de pouca chuva e as hidrelétricas não dão conta de suprir a demanda energética, é necessário acionar as termoelétricas – fonte de geração cara.

Esse aumento no custo de geração é repassado ao consumidor cativo por meio das bandeiras tarifárias.

Antes das bandeiras tarifárias, essas variações eram repassadas aos consumidores até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte. Em 2015, esse sistema foi instituído pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) por meio da resolução Normativa nº 547/13 de 16 de abril de 2013. Trata-se de uma sinalização em tempo real para o consumidor, dando oportunidade de adaptar seu consumo, se assim desejar – não é um custo novo.

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Quais são os tipos de bandeiras tarifárias?

Assim como os semáforos, esse sistema é dividido em três cores – verde, amarelo e vermelho. Sendo que a bandeira vermelha é segmentada em dois patamares (valores normais válidos até junho de 2022):

• Bandeira verde: condições favoráveis para geração de energia, logo os custos são reduzidos. Não implica em nenhum acréscimo no valor da conta de luz.
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira vermelha – patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre um acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.
• Bandeira vermelha – patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,0949 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica  (ANEEL) revisa constantemente esses acréscimos e apresentou novos valores de tarifas que entrarão em vigor em julho de 2022 a julho de 2023. Conforme quadro abaixo:

Tarifa Social

A tarifa social é uma forma de diminuir os custos da energia elétrica para as famílias de baixa renda. Os descontos variam de 10% a 65%, conforme a sua faixa de consumo. Atualmente, mais de 12 milhões de consumidores se beneficiam com a tarifa social.

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Fontes: Governo Federal - Novas tarifas, Bandeiras Tarifárias, Esfera Energia, ONS.

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Rafael Panteri

Estudante de Engenharia Elétrica no Instituto Mauá de Tecnologia, com parte da graduação em Shibaura Institute of Technology, no Japão; já atuou como estagiário em grande conglomerado industrial, no setor de Sistemas Elétricos de Potência.