Antigamente, quando não existia a preocupação ambiental e o maior objetivo era o lucro, era relativamente fácil lidar com os resíduos contaminantes. Tal material era enterrado no solo, que funcionava como um sumidouro, prática comum desde a revolução industrial, aproximadamente. Entretanto, o que descobriu-se recentemente é que solo contaminado representa um grande perigo não só aos diversos bens ambientais, mas também à saúde humana, o que ressalta a importância do gerenciamento de áreas contaminadas e a prevenção ao risco de novas contaminações.

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O que são áreas contaminadas?

O termo áreas contaminadas começou a ter relevância no final da década de 70, quando toneladas de resíduos industriais apareceram em quintais, porões e encanamentos em um vilarejo de Nova Iorque. A CETESB define uma área contaminada como "uma área, local ou terreno onde há comprovadamente poluição ou contaminação causada pela introdução de quaisquer substâncias ou resíduos que nela tenham sido depositados, acumulados, armazenados, enterrados ou infiltrados de forma planejada, acidental ou até mesmo natural".

Os principais problemas relacionados às áreas contaminadas são: danos ou riscos à saúde humana e ao meio ambiente; restrição ao uso dos recursos hídricos; restrições ao uso do solo e danos ao patrimônio público e privado. Várias são as áreas cujo uso é prejudicado por contaminações, oferecendo um risco aos usuários da mesma e/ou vizinhança. Há vários exemplos de áreas contaminadas e um comum é de um local onde houve vazamento de tanque de posto de gasolina, acarretando a contaminação do solo e talvez da água subterrânea.

Alguns solos conseguem reter os poluentes por mais tempo, enquanto outros já não possuem a mesma capacidade, de maneira que a contaminação pode ou não atingir a água subterrânea rapidamente, dependendo do solo. Se uma casa capta água de uma cisterna, por exemplo, é necessário saber o percurso que a água fez até a residência. Áreas de plantio em que se utiliza fertilizantes, cemitérios e lixões a montante do ponto de captação representam um risco que muitas vezes é mascarado pelo intuito de que o solo atua como uma barreira, fator que depende das características do mesmo.

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Como fazer gerenciamento de Áreas Contaminadas?

O Gerenciamento de Áreas Contaminadas visa mitigar os impactos ambientais, permitindo a ocupação e reocupação de áreas contaminadas através da minimização e do controle dos riscos. Este gerenciamento é caracterizado por um conjunto de medidas que visam assegurar o conhecimento das características das áreas contaminadas e definir as medidas de intervenção mais adequadas para buscar eliminar ou minimizar os danos, ou riscos decorrentes dos contaminantes.

Há vários passos complexos para gerenciar uma área degradada, definidos de acordo com a situação da área e com a legislação, órgão atuante ou a empresa. A Resolução CONAMA nº420/2009, alterada pela Resolução CONAMA nº 460/2013, que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas, define as etapas do gerenciamento de áreas contaminadas como as listadas a seguir!

Quais as etapas do gerenciamento de Áreas Contaminadas?

Identificação

etapa em que serão identificadas áreas suspeitas de contaminação com base em avaliação preliminar, e, para aquelas em que houver indícios de contaminação, deve ser realizada uma investigação confirmatória, as expensas do responsável, segundo as normas técnicas ou procedimentos vigentes.

Diagnóstico

etapa que inclui a investigação detalhada e avaliação de risco, as expensas do responsável, segundo as normas técnicas ou procedimentos vigentes, com objetivo de subsidiar a etapa de intervenção, após a investigação confirmatória que tenha identificado substâncias químicas em concentrações acima do valor de investigação.

Intervenção

etapa de execução de ações de controle para a eliminação do perigo ou redução, a níveis toleráveis, dos riscos identificados na etapa de diagnóstico, bem como o monitoramento da eficácia das ações executadas, considerando o uso atual e futuro da área, segundo as normas técnicas ou procedimentos vigentes.

Existem várias técnicas de remediação de áreas degradadas que visam recuperar a área de maneira a retornar o mais próximo possível das condições originais ou de forma que seja possível atribuir um novo uso. Assim, é necessário a aplicação da técnica mais adequada para cada caso

O gerenciamento de áreas degradadas atua para corrigir os problemas decorrentes da má gestão de possíveis contaminantes do solo, da água ou do meio ambiente de maneira geral. Há um velho ditado que diz que “prevenir é melhor que remediar” e sabemos que esses velhos ditados quase sempre têm razão. Por isso, antes de qualquer investimento/instalação/construção é necessário conhecer a área e tomar a devida precaução para não haver contaminação da mesma.

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Fontes:  CETESB; FIEMG;Resolução CONAMA n°420/2009. MORAES, S. L.; TEIXEIRA, C. E.; MAXIMIANO, A. M. S. Guia de elaboração de planos de intervenção para o gerenciamento de áreas contaminadas. 1ª ed. 395p. 2014.

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Larissa Fereguetti

Cientista e Engenheira de Saúde Pública, com mestrado, também doutorado em Modelagem Matemática e Computacional; com conhecimento em Sistemas Complexos, Redes e Epidemiologia; fascinada por tecnologia.