Como emitir uma ART 

Orientações gerais

Larissa Fereguetti  18/05/2022

A Anotação de Responsabilidade Técnica deve ser registrada pelo profissional responsável técnico responsável pela execução de obras ou prestação de determinados serviços. Para emitir é preciso ter o CREA ativo! 

É preciso acessar a área restrita do CREA e buscar pelo ícone da ART. Depois, escolher “Preencher ART”. E o próximo passo é escolher o modelo -  “complementar”, “inicial” ou “substituição”. 

Etapa 1 

Você deve preencher os dados solicitados e informar qual a sua participação, a finalidade do serviço, descrever o motivo de emissão da ART e mais. O próximo item é o preenchimento de entidades de classe e ações institucionais. 

Etapa 2 

Em “Ações Institucionais”, convênio com CREA que faça com que a taxa mudar. Em “Atividades Contratadas”, a atividade que vai realizar. O nível depende do que você vai fazer. Já “Atividade Profissional” é o serviço que prestará. 

Etapa 3 

Já no fim, é preciso informar os dados do contrato com o cliente. Para finalizar, você pode adicionar arquivos - do projeto ou outros importantes. Então, você declara que está cumprindo as normas específicas e valida. 

Etapa 4 

Ao registrar a ART, os direitos de autoria do plano de projeto são do profissional responsável pela sua elaboração, bem como as responsabilidades. Com isso, também é possível elaborar o seu portfólio de trabalho. 

Vantagens do registro 

Alguns critérios e exigências devem ser seguidos nesse processo. Do caso contrário, a ART se torna nula. Quer saber sobre os critérios de nulidade?  Então, acesso o link disponível logo abaixo! 

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