Este é o quinto ano consecutivo em que é registrada a diminuição da liberdade de acesso à internet em todo o mundo. A ONG Freedom House (FH), dedicada aos direitos humanos, com enfoque na liberdade civil e direitos políticos, divulgou relatório em que é constatado que, entre  população das 65 nações pesquisadas, 58% das pessoas vivem em uma realidade que não garante o livre acesso à internet, e onde muitos blogueiros e internautas já foram detidos por expressarem suas opiniões sobre temas políticos, sociais e religiosos.

Imagem: Sincovat

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A pesquisa ainda aponta que os recuos mais evidentes aconteceram na França, resultado relacionado às medidas adotadas após o ataque ao jornal Charlie Hebdo, assim como na Líbia e na Ucrânia, o que demonstra a ligação direta com o contexto social e político dos países. No total, o retrocesso foi percebido em 32 dos 65 países pesquisados desde junho de 2014, enquanto a detenção de cidadãos que compartilharam na rede informações relacionadas à política, religião e a questões sociais aconteceu em 40 entre as nações estudadas.
O grau de liberdade existente em cada país é definido através de uma contagem de pontos. Quanto mais próximos do 0, mais livre é a nação. A Islândia é considerado o país com maior liberdade na internet, com 6 pontos, seguido por Estônia, Canadá e Alemanha. A França ainda permanece entre os países considerados livres, mas figura com 24 pontos, frente aos 20 calculados em 2014. O Brasil aparece com 29 pontos, enquanto China é o último país da lista, com 88 pontos, logo atrás da Etiópia, Síria e Irã.

Imagem: Unipar

No site da ONG é possível ter acesso a relatórios completos sobre cada país pesquisado. Por exemplo, sobre o Brasil destacam-se ações como a implementação do Marco Civil da Internet e os investimentos em infraestrutura e iniciativas, como o Plano Nacional de Banda Larga, para proporcionar um aumento do número de pessoas com acesso à internet no país. O relatório ainda aponta que, apesar das iniciativas, o crescimento de usuários é modesto, enquanto a participação em redes sociais aumentou bastante desde os protestos da população 2013.
Ainda sobre o Brasil, foram apontadas as disparidades de acesso à rede pela população brasileira, assim como a concentração de mercado no setor, e as características do uso da internet e das redes sociais durante o período de eleições no país.

A tendência observada pela ONG em todo o mundo – e não é diferente no Brasil – é de que a censura acontece, principalmente, de uma maneira não direta, através da pressão dos governos para a retirada de conteúdo considerado inadequado, ou em desacordo com as posições aceitas nas nações.
Para conferir mais detalhes sobre a pesquisa e ter acesso aos relatórios detalhados, confira o site da Freedom House.
Referências: Diário de Pernambuco, Diário de Notícias, Freedom House

Rafael Tadeu de Matos Ribeiro

Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de São João del Rei (UFSJ), com período sanduíche na Arizona State University (EUA) e Mestrado em Ciências na área de modelagem de sistemas complexos pela Universidade de São Paulo (USP).