Recentemente, o portal G1 da Globo fez uma reportagem destacando que estudantes da Faculdade de Engenharia da USP - a Universidade de São Paulo - foram à justiça contra regras que limitam a realização de estágios durante o curso. De um lado da polêmica, a instituição, que restringiu o número de horas semanais de estágio e vetou contratos de alunos que tenham mais de duas dependências (reprovações) em disciplinas do início da graduação. De outro, os alunos, que dizem ter dificuldade de manter o ritmo de aulas, trabalhar e ajudar a família. Saiba mais no texto a seguir!

'Difícil é a vida'

Quem viveu os anos noventa e dois mil lembra-se do slogan na propaganda de um cursinho que dizia 'vestibular é fácil, difícil é a vida'. Em parte, isto se referia ao fato de que é muito difícil concluir um curso de graduação. As pessoas que buscam as instituições públicas quase sempre não podem pagar cursos em faculdades privadas e têm dificuldade em conciliar sustento, estágio e aulas por vários anos. É uma montanha-russa sentimental e, em meio a isso, o estresse de passar nas disciplinas e continuar sustentando a família. Não é à toa que o número de desistências no Ensino Superior brasileiro é alto!

Infelizmente, é mais comum ainda alunos que pagam mensalidades em faculdades privadas e mal assistem às aulas apenas para que essas instituições particulares assinem o contrato. Outros estudantes aceitam ofertas informais de emprego. Depois, têm a triste revelação de que estes empregos - principalmente se forem remunerados - não contarão como créditos de estágio obrigatório. O que acontece agora? As instituições estão colocando limites em seus contratos que praticamente inviabilizam que os estudantes consigam se sustentar e estudar ao mesmo tempo ou, pelo menos, terminar o seu curso dentro do tempo mínimo possível.

Pouco tempo para muitas horas

Olha que interessante! Estudantes dos cursos de licenciatura pelo país precisam cumprir horas de estágio em escolas - ensinando para crianças, adolescentes e alunos. Estes ciclos só podem ser cumpridos a partir de certo semestre, mais para o fim da graduação. Só que o número de horas exigidas não pode ser cumprido no tempo que ainda resta de curso. Ou seja, corre o risco da pessoa, mesmo sem repetir nenhuma disciplina, ficar mais um ou dois semestres na faculdade - talvez pagando mensalidade - apenas para cumprir as horas de estágio.

Caso USP

De acordo com a legislação brasileira permite que as instituições de ensino “elaborem normas complementares e instrumentos de avaliação dos estágios de seus educandos”. E, assim sendo, a Poli-USP determinou que é recusado:

• alunos com mais de “duas dependências” (ou seja, reprovações) em disciplinas do início do curso;
• estudantes no semestre “inadequado” para a realização de estágios (estariam no quarto, por exemplo, mas só poderiam trabalhar no quinto);
• exigência de um número de horas semanais na empresa acima do permitido.

Em um determinado momento, a USP chegou a dizer que, se o aluno "estivesse com problemas financeiros, deveria deixar a faculdade por um período, e, depois, retomá-la", lembrando serem oferecidos auxílios estudantis suficientes para amparar os mais vulneráveis e que seria importante que o aluno tivesse tempo livre para se dedicar às disciplinas. Mas as pessoas entenderam que a instituição está tentando elitizar os seus cursos!

Opinião dos estudantes

Os alunos alegam que estão tendo seu processo de formação muito prejudicado! Isto porque o tal auxílio - considerando moradia, alimentação e mais - não seria o suficiente, sendo os critérios de aprovação de estágios incompatíveis com a realidade. O que eles fazem? Durante este tempo, se matriculam em instituições particulares, EAD e de baixa mensalidade - muitas de médias ruins e ensino duvidoso - para assinarem que estas assinem seu contrato de estágio. Ou seja, o aluno perde, o mercado perde e a USP perde bons estudantes que gostariam de se manter na faculdade!

No caso dos estudantes em vulnerabilidade social, o indicado é se inscrever para receber os auxílios estudantis:

• auxílio financeiro = 500 reais;
• moradia = 400 reais;
• livros = 150 reais; e
• kit internet (60GB) = 100 reais.

Portanto, o auxílio moradia que a USP dá aos seus alunos é de R$ 400. Contudo, em São Paulo, é praticamente impossível encontrar um local de moradia neste valor. Pode-se tentar viver na residência estudantil da universidade e fazer trabalhos internos para ter um benefício de mais R$ 400. Mas, para ajudar a família, seria preciso um valor mais alto!

Opinião da USP

"O estágio é um ato educativo e não se caracteriza como emprego.",

"Ele deve aprimorar o processo de aprendizagem, e, se há rigidez, é zelando pelos recursos públicos investidos e se preocupando que o aluno termine o curso em até sete anos e meio [prazo para não ser 'jubilado' da engenharia]."

- Antonio Seabra, presidente da comissão de graduação da Escola Politécnica (EPUSP), em reportagem de G1.

A USP, no entanto, não ficou indiferente ao caso. Ela instituiu uma subcomissão para formular propostas de novas regras de estágio. A ideia é que, ainda em 2021, haja normas complementares.

E você, pensa que bolsa de R$ 400 resolve tudo? Ou que a USP deveria fazer uma flexibilização das regras? Diga nos comentários!

Fontes: G1.

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Eduardo Mikail

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