O déficit habitacional é sempre abordado em diversas discussões envolvendo estratégias políticas e setoriais da construção civil. O tema é importante, pois, verifica-se que existem muitas famílias brasileiras vivendo sem condições habitacionais minimamente adequadas ou, ainda, sem infraestrutura de saneamento básico.

Esse também é de extrema importância pois trata diretamente das condições subsidiárias da vida humana: morar é básico.

Avaliando o cenário brasileiro, que é caracterizado por percentual do nível de pobreza relativamente alto (13,5 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de extrema pobreza, segundo o IBGE) e infraestrutura deficiente ou ausente em muitas regiões, vemos que existem obstáculos tão grandes quanto a necessidade de habitação digna.

Afinal, existe déficit habitacional no Brasil?

Segundo dados da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV), o déficit de moradias em 2017 era de 7,78 milhões de unidades habitacionais. O número é bastante expressivo. Ainda, entre 2015 e 2017, houve avanço neste número em média de 200 mil unidades habitacionais por ano.

Portanto, para atender à demanda por habitação completamente, seria preciso construir em média 1,2 milhão de habitações por ano até 2029.

Para as condições atuais, existe então um cenário desfavorável. Esta constatação é feita a partir da aferição de unidades comercializadas por ano. Em 2018, foram vendidas 115.876 unidades em todo o país, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida.

Estratégias para redução do déficit habitacional

Como resposta ao problema, estratégias governamentais surgiram com o intuito de facilitar o acesso à moradia.

Podemos citar alguns programas habitacionais que impactaram o Brasil, como o programa Minha Casa Minha Vida, que surgiu em 2009, e proporcionou uma forma facilitada para aquisição da casa ou apartamento próprio para famílias com renda de até R$ 9 mil.

Recentemente, foi divulgado pelo governo que existirá um novo programa habitacional para a população, em substituição ao programa Minha Casa Minha Vida. O novo programa é chamado Casa Verde Amarela, e além do estímulo a financiamentos com juros baixos para aquisição de imóveis, tem foco na regularização fundiária.

Para atender a uma demanda tão relevante, um dos meios que o governo possui é a Secretaria Nacional de Habitação (SNH). Hoje integrante do Ministério do Desenvolvimento Regional, a então secretaria trata da regulação e estudo de estratégias para redução do déficit habitacional.

Podemos citar, como exemplo da atuação da SNH, o Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social (SNHIS), que visa implementar políticas e programas que promovam o acesso à moradia digna para a população de baixa renda. Através da SNH, são criados projetos que atendem a todo o país em que casas são doadas para a população de baixa renda ou adquiridas com subsídios bastante grandes, passando da ordem de 50% de valor de mercado.

Apesar de todos as iniciativas feitas pelo poder público nos últimos anos, o déficit habitacional, especialmente para a população de baixa renda, não diminuiu. Um dos fatores dessa ineficácia é que boa parte dos créditos acabaram sendo utilizados por faixa da população com maior renda. Nos últimos anos, existiram ajustes nas regras dos programas, de modo que fosse possível ser mais assertivo nesse aspecto.

Perspectivas para o futuro da habitação

Para os próximos anos, devemos esperar o mercado de habitação bastante aquecido. Existe grande demanda por habitação e o governo estabelece políticas que facilitam as condições para aquisição através de juros baixos. Dessa forma, teremos a continuidade de mercado para muitos engenheiros da área da construção civil, desde a cadeia de produção para fornecimento de materiais até as construtoras na execução de obras.

O mercado de habitação traz uma gama de oportunidades de emprego, de investimentos e consequente ativação da economia do país através da construção civil e todas as cadeias que tangenciam essa indústria. O número de investimentos destinados a esse setor alavanca também melhoria na qualidade das obras do país, estruturando boas práticas para as empresas compulsoriamente através de iniciativas como Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-h).

Assim, devemos esperar um mercado de habitação aquecido nos próximos anos, inevitavelmente. E surgirão inúmeras oportunidades para solucionar este grande problema do Brasil que é o déficit habitacional.

Fonte: MDR, CBIC, Estadão.

Leia também: Perspectivas para a construção civil no Brasil em 2020.

Acredita que o Brasil conseguirá eliminar o déficit habitacional? Fala para a gente nos comentários!

Matheus Alves Martins

Engenheiro civil; formado pelo Centro Universitário da Grande Dourados; possui especialização em Gestão de Projetos; e é mestre em Ciência dos Materiais pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; é entusiasta da gestão, da qualidade e da inovação na indústria da construção; fã de tecnologias e eterno estudante de Engenharia.