A gigante tecnológica Apple se viu obrigada a remover a funcionalidade de monitoramento de oxigênio no sangue de seus relógios inteligentes, os Apple Watch Series 9 e Watch Ultra 2, após perder uma batalha de patentes nos Estados Unidos. A decisão da Corte de Apelações para o Circuito Federal negou o pedido da Apple de suspender a proibição de importação dos relógios inteligentes enquanto apela da decisão que bloqueou as vendas. Continue lendo este texto do Engenharia 360 para entender melhor o caso!

Disputa de patentes com resulta em restrições de funcionalidades

A controvérsia teve início em janeiro de 2023, quando a Comissão de Comércio Internacional dos Estados Unidos (ITC) decidiu que os Apple Watches infringiam duas patentes relacionadas à funcionalidade de oximetria de pulso baseada em luz, detidas pela empresa californiana Masimo. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, optou por não vetar a decisão da ITC, levando a Apple a apelar e retirar os relógios inteligentes do mercado em dezembro de 2023.

Apple responde à decisão e adota medidas temporárias

Enfrentando a perspectiva de uma apelação que pode levar pelo menos um ano, a Apple tomou medidas para cumprir a decisão da corte enquanto minimiza o impacto para os consumidores. A empresa passou a vender versões dos Apple Watch Series 9 e Watch Ultra 2 nos Estados Unidos sem a funcionalidade nos relógios inteligentes de monitoramento de oxigênio no sangue, mantendo os preços inalterados.

Em comunicado à imprensa, um porta-voz da Apple afirmou que, enquanto aguarda a resolução da apelação, a empresa está comprometida em garantir que os clientes continuem tendo acesso aos Apple Watch com mínimas interrupções. No entanto, a retirada da funcionalidade afetou a capacidade dos relógios, embora a Apple continue a comercializá-los pelo mesmo valor.

Consequências para os consumidores e estratégias da Apple

A partir de agora, os relógios inteligentes Apple Watch Series 9 e Watch Ultra 2 à venda nos Estados Unidos virão com uma solução de software aprovada pela Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA, que desativa a capacidade de monitoramento de oxigênio no sangue. Embora a Apple tenha afirmado que não há impacto nos relógios já adquiridos com a funcionalidade, a mudança levanta questões sobre o valor do produto em relação ao conjunto de recursos oferecidos.

Ao ser questionada sobre a manutenção dos preços, a Apple respondeu que a precificação não é baseada em uma única funcionalidade. Curiosamente, os custos de produção dos relógios não diminuíram, pois eles ainda contêm os mesmos componentes que antes.

Estratégias futuras e disputa de patentes dos relógios inteligentes

A Apple não confirmou se planeja redesenhar seus relógios para oferecer monitoramento de oxigênio no sangue sem infringir as patentes da Masimo. Rumores sugerem que a empresa está trabalhando em uma atualização de aplicativo para alterar o monitoramento de oxigênio no sangue e seus algoritmos, contornando possivelmente a questão de infração de patentes, mas mantendo a funcionalidade.

A disputa de patentes entre a Apple e a Masimo continua a se desenrolar, com a Apple expressando forte desacordo em relação à decisão da ITC. A empresa argumenta que a litigação é uma tentativa da Masimo de impulsionar seu próprio relógio inteligente, o W1 series, lançado em agosto de 2022 e com autorização da FDA para medir os níveis de saturação de oxigênio no sangue.

Histórico da disputa e acusações mútuas

A Apple levanta dúvidas sobre a validade das patentes da Masimo, sugerindo que a empresa buscou invalidar as patentes em questão, assim como fez em casos anteriores. Alega-se que Masimo iniciou o processo de pedido de patente após o lançamento do Apple Watch Series 6 com oxímetro de pulso, mas a Masimo afirma ter iniciado as discussões sobre a parceria com a Apple desde 2013.

Ambas as empresas têm acusações cruzadas, com a Apple sugerindo que a Masimo não era focada no consumidor, enquanto a Masimo afirma que a Apple se apropriou de suas ideias e de alguns de seus funcionários. Essa disputa acrescenta um capítulo às batalhas legais em curso envolvendo a Apple e outras empresas do setor.

Implicações para a indústria e consumidores

A remoção da funcionalidade de monitoramento de oxigênio no sangue dos relógios inteligentes Apple Watch Series 9 e Watch Ultra 2 nos Estados Unidos destaca as complexidades das disputas de patentes no setor de tecnologia. Enquanto a Apple busca soluções temporárias, como atualizações de aplicativo, para contornar as restrições, a decisão judicial levanta questões sobre o papel das grandes corporações em respeitar os direitos de propriedade intelectual.

À medida que a disputa se desenrola nos tribunais, os consumidores ficam no centro das consequências, enfrentando a escolha entre adquirir um Apple Watch com funcionalidade reduzidas ou aguardar uma possível resolução favorável à Apple. O impacto a longo prazo dessas batalhas legais na inovação tecnológica e na concorrência no mercado permanece incerto, mas continuará certamente a moldar o cenário da indústria nos próximos anos.

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Fontes: Ars Technica.

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Renan Augusto de Oliveira

Redator de conteúdo, formado em Segurança da Informação pela Universidade Anhembi Morumbi e Testes de Intrusão pela HackerSec.