Engenharia 360

Empreendedorismo: como abrir uma empresa no Brasil?

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por Luana Espindola Ribeiro Aguiar
| 02/07/2020 | Atualizado em 21/02/2022 6 min
Empreendedorismo

Empreendedorismo: como abrir uma empresa no Brasil?

por Luana Espindola Ribeiro Aguiar | 02/07/2020 | Atualizado em 21/02/2022
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Confira o passo a passo do que é necessário para abertura de uma empresa no Brasil e o quanto pode custar

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Confira o passo a passo do que é necessário para abertura de uma empresa no Brasil e o quanto pode custar

O desejo de ter uma empresa e ser "independente" , planejar seus próprios horários e tarefas, é comum em muitos engenheiros. Qual engenheiro civil, por exemplo, nunca sonhou em ter uma construtora ou seu próprio escritório de projetos?

Mesmo com a crise vale pensar em empreender: segundo pesquisas, o número de desempregados no primeiro trimestre de 2020 é de 12,9 milhões, com uma taxa de desemprego de 11,9%, segundo o IBGE.

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População brasileira, de acordo com as divisões do mercado de trabalho, 1º trimestre 2020
População brasileira, de acordo com as divisões do mercado de trabalho, 1º trimestre 2020
Fonte: IBGE

Mas como abrir uma empresa? O que é necessário? Quanto Custa?

Segundo O relatório global Doing Business  de 2017 sobre a abertura de empresas e o custo médio para se abrir uma, no Brasil, é de R$1.518,16. Para alcançar esse valor deve-se levar em consideração o equivalente a 5,2% do PIB Per Capita — calculado por meio do Produto Interno Bruto dividido pelo total de habitantes. Esse valor é referente aos seguintes gastos relacionados ao chamado Capital Inicial, referente aos custos fiscais e capital social, citados abaixo:

  • Junta Comercial (sendo diferente em cada região: Estado, Receita Federal, Prefeitura, INSS, CEF, conselhos de classe);
  • Contrato Social e liberação do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica);
  • Certificado Digital, que confirma a autenticidade das empresas que emitem NFe (nota fiscal eletrônica).

A cobrança de taxas varia de acordo com a atividade exercida, porte da empresa e tipo de sociedade. O fluxograma abaixo busca indicar os processos pelos quais é necessário passar para abrir sua empresa:

Procedimentos para abertura de empresas no Brasil - Fonte: FIRJAN
Procedimentos para abertura de empresas no Brasil - Fonte: FIRJAN

Para responder às perguntas antes citadas, separamos 3 passos importantes que você deve seguir para abrir sua própria empresa.

1 - Desenvolva um Plano de Negócio

O planejamento é algo essencial para lhe guiar até o sucesso da sua empresa. Através de um planejamento você consegue desenvolver ideias, buscar pontos comerciais de acordo com o objetivo da sua empresa e conhecer todos os custos que terá que desembolsar.

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Para esse planejamento e para prever riscos futuros é necessário o desenvolvimento de um Plano de Negócios. O Plano de Negócios é documento que tem como objetivo descrever detalhadamente o objetivo da sua empresa, os meios para atingir esse objetivos, além dos riscos e incertezas.

Por meio desse documento, você terá um visão completa sobre o ramo da sua empresa, clientes, stakeholders e seus pontos fortes e fracos. Abaixo segue uma ilustração de alguns dos benefícios de desenvolver o Plano de Negócios.

Plano de negócios para abertura de empresas
Benefícios do Plano de Negócios Fonte: Sebrae.com.br

2 - Estudo de Viabilidade

Estudo de viabilidade para abrir uma empresa
Imagem: wrprates.com

Em paralelo ao seu plano de negócios, você precisará desenvolver um Estudo de Viabilidade. Através desse estudo você irá analisar a viabilidade da demanda, a viabilidade econômica e a viabilidade técnica, com o objetivo de saber se a abertura da sua empresa é viável e lhe trará bons resultados.

Tente responder as cinco perguntas abaixo para facilitar seu estudo:

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  • Qual problema o seu negócio resolve?
  • Quem são seus clientes e o perfil deles?
  • Como seu produto gera valor para o cliente?
  • Como seu produto funciona?
  • Como você ganha dinheiro com ele?

Para responde-las, basta analisar o Plano de negócios que você desenvolveu, que é onde está toda a essência da sua empresa e do seu produto. Para ter um estudo de viabilidade completo, você precisará descobrir a sua demanda de clientes, fazendo pesquisas digitais ou no "boca a boca".

Viabilidade Econômica necessária para abrir uma empresa
Imagem: cjefgv.com

Também precisará descobrir a viabilidade econômica, ou seja, sua empresa precisa suprir a demanda que você encontrou e se manter rentável. É importante que você conheça seus concorrentes, além da qualidade e valores que eles oferecem pelo mesmo produto/serviço que você irá oferecer.

Já no estudo de viabilidade técnica, será necessário que você analise as formas com que irá entregar seu produto/serviço, a qualidade e capacidade da sua equipe e se elá dará conta de suprir a demanda de cliente que você encontrou. Dessa forma, você poderá montar um escopo de projeto, que definirá todas as etapas de produção e venda do seu produto/serviço até chegar nas mãos dos clientes.

3 - Cadastro da sua empresa

Cadastros necessários para abrir uma empresa
Fonte: infovarejo.com.br

A primeira etapa para cadastro/abertura da sua empresá será o estudo de viabilidade de localização, de acordo com o local escolhido para abrir a empreendimento, realizado pela prefeitura.

Em seguida, é necessário elaborar um contrato social . É preciso o acompanhamento por um advogado registrado na Ordem de Advogados do Brasil (OAB) para vistar o contrato, com exceção para Micro Empresa e Empresa de pequeno porte.

Com o contrato social em mãos e as cópias autenticadas dos documentos pessoais, você deverá ir até a Junta Comercial, onde será emitido o NIRE (Inscrição no Registro de Empresas). Nesse momento é feita a busca de viabilidade do nome da empresa, para ver se ele já está em uso.

Checklist documentos para abrir uma empresa
Fonte: jacarezinho.portaldacidade.com

O próximo passo é obter o CNPJ junto à Receita Federal. Esse pode ser feito pela internet ou presencialmente na Junta Comercial. Com o NIRE e o CNPJ em mãos, é necessário a regularização da empresa junto ao Corpo de Bombeiros.

O Corpo de Bombeiros analisará o projeto da empresa, que deve atender às medidas de segurança contra incêndio e pânico, além de realizar uma vistoria no estabelecimento, e em seguida emitirá Alvará do Corpo de Bombeiros.

Com mais esse documento em mãos, você precisará ir até prefeitura para obter o Alvará de Funcionamento e depois precisará inscrever a sua empresa no cadastro de contribuintes da Secretaria da Fazenda, no ICMS se a atividade for comercial ou industrial, ou ISS municipal caso seja prestação de serviços.

Algumas empresas ainda necessitam da regularização junto a Vigilância Sanitária e da obtenção do Licenciamento Ambiental.

Natureza Jurídica das empresas

Em resumo, os empreendedores podem podem atuar em nome próprio por meio do MEI (Microempreender Individual) ou do EI (Empresário Individual) podendo optar pelo regime tributário Simples Nacional (alíquota de 4,5% à 17,42%), ou podem atuar em sociedade EIRELI (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada), Ltda. (Sociedade Limitada) ou S.A. (Sociedade Anônima).

O MEI paga cerca de R$50,00/mês e não pode ter sócios, porém permite que toda tramitação aconteça eletronicamente no Portal do Empreendedor. Os documento que citamos anteriormente como CNPJ, inscrição a Junta Comercial, INSS e o Alvará provisório de funcionamento podem ser obtidos através do CCMEI (Certificado da Condição de Microempreendedor individual).

Natureza Jurídica das Empresas
Natureza Jurídica das Empresas e Tributações Fonte:lexio.legal.com.br

O EI também não possibilita sócios e possui um procedimento burocrático mais trabalhoso que o MEI, já que o requerimento de Empresário deve ser feito junto à Junta Comercial. O EI possui um teto de faturamento maior que R$81.000,00 por ano, que é o teto máximo do MEI.

O EIRELI precisa possuir um faturamento mínimo de 100 salários mínimos, o faturamento do EI fica entre o MEI e o EIRELI, e também pode optar pelo regime tributário Simples Nacional. Possibilita também a sociedade e é uma empresa separada da pessoa física, ou seja , seu patrimônio não ficará exposto.

Tipos de Empresas
Fonte:radiocidadejundiai.com.br

A Ltda só pode existir com dois ou mais sócios e deve possuir contrato social na Junta Comercial. Esse tipo de empresa também possui a separação do patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal dos sócios, pode adotar o regime tributário do Simples Nacional e não possui capital mínimo como o da EIRELI.

Já na S.A., os sócios possuem ações da empresa e dessa forma ela possui maiores obrigações legais, como realização de assembleias e publicações de informações da sociedade. Podem receber investimentos sofisticados, porém os custos para manter esse tipo de empresa são elevados e não podem optar pelo regime tributário Simples Nacional, deverá optar pelo Lucro Presumido ou Lucro Real.

Segue abaixo algumas de nossas matérias relacionas e um de nossos vídeos disponível em nosso canal do YouTube sobre "Como abrir uma empresa?":

Fonte: IBGE , FIRJAN, SEBRAE , LEXIO, Conta Azul, Envolve,Doing Business.

E aí, o que acharam? Você já possui sua própria empresa ou pretende abrir? Conte um pouco para nós nos comentários.

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Luana Espindola Ribeiro Aguiar

Engenheira Civil; formada pela Universidade La Salle; trabalha como coordenadora de planejamento e controle de custos, com foco em gestão corporativa, construção civil e engenharia de custos.

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